2010-03-24

 

Diário da República (Selecção do dia)


Deliberação (extracto) n.º 562/2010. D.R. n.º 58, Série II de 2010-03-24

Conselho Superior da Magistratura

Concedida ao Dr. Vítor Hugo Veloso Dias Morale Pardal licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional.


Despacho n.º 5331/2010. D.R. n.º 58, Série II de 2010-03-24

Conselho Superior da Magistratura

Subdelegação de competências.


Deliberação (extracto) n.º 563/2010. D.R. n.º 58, Série II de 2010-03-24

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeação da juíza de direito Ana Celeste Catarrilhas da Silva Evans de Carvalho para acumular funções no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.


Deliberação (extracto) n.º 564/2010. D.R. n.º 58, Série II de 2010-03-24

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Provimento de vaga, por transferência, da Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte.


Despacho n.º 5332/2010. D.R. n.º 58, Série II de 2010-03-24

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renova os destacamentos, como auxiliares, de magistrados do Ministério Público.

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