2012-06-14
Parlamento Europeu aprovou propostas de solução da crise financeira
O Parlamento Europeu aprovou hoje o chamado "pacote duplo", prevendo um reforço do
poder de controlo de Bruxelas sobre a política orçamental dos países da
zona euro, mas reclamando a criação de um fundo de amortização de dívida
europeia.
A assembleia, chamada hoje a pronunciar-se sobre as
duas propostas comunitárias, de supervisão dos orçamentos dos países do
euro e de vigilância reforçada dos países em dificuldades, votou
favoravelmente ambos os relatórios (...).
Entre as alterações incluídas pela assembleia - e que
serão agora alvo de negociação -, destaca-se a defesa da criação de um
fundo de amortização de dívida, aplicável aos países com dívidas
superiores a 60% do PIB, a ser paga ao longo de 25 anos, o que
permitiria dar a estes Estados-membros tempo para levarem a cabo
reformas estruturais, baixando ao mesmo tempo a taxa de juro para
refinanciar a dívida.
Fonte: Expresso
Etiquetas: crise financeira, Parlamento Europeu, União Europeia, zona euro
2009-06-08
Parlamento Europeu
o resultado das eleições, a nível europeu:
clique aqui.
Etiquetas: eleições para o Parlamento Europeu, Parlamento Europeu
2009-06-01
Parlamento Europeu: uma campanha perdida?
A campanha eleitoral dos candidatos para as próximas eleições para o Parlamento Europeu, embora compreensivelmente centrada (?) nas questões de política nacional ou partidária, tem primado pela ausência confrangedora de compromissos em matéria de política(s) europeia(s).
Como é que os candidatos podem apelar à diminuição do número de abstenções, se os próprios desvalorizam o acto eleitoral, nada discutindo, nada propondo, em nada se comprometendo em relação ao seu mandato (pretendido) enquanto deputado europeu?
A campanha eleitoral deveria servir para explicar aos portugueses a importância do Parlamento Europeu e da eleição dos candidatos das diversas listas para o desenvolvimento económico, social e cultural nacional e europeu.
Como é que os candidatos podem apelar à diminuição do número de abstenções, se os próprios desvalorizam o acto eleitoral, nada discutindo, nada propondo, em nada se comprometendo em relação ao seu mandato (pretendido) enquanto deputado europeu?
A campanha eleitoral deveria servir para explicar aos portugueses a importância do Parlamento Europeu e da eleição dos candidatos das diversas listas para o desenvolvimento económico, social e cultural nacional e europeu.
A falta desta discussão constitui um bom indício (ou corolário?) do motivo que tem limitado a capacidade de acção e de intervenção das diversas instituições da União Europeia...
É uma questão de cultura (ou de falta dela...) e de opção dos diversos actores políticos.
Etiquetas: campanha eleitoral, debate político, Parlamento Europeu, política, União Europeia
2009-03-24
Diário da República (Selecção do dia)
Decreto do Presidente da República n.º 25/2009. D.R. n.º 58, Série I de 2009-03-24
Presidência da República
Fixa o dia 7 de Junho do corrente ano para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal.
Portaria n.º 294/2009. D.R. n.º 58, Série I de 2009-03-24
Ministério da Justiça
Aprova o modelo de cartão de beneficiário do subsistema de saúde e acção social complementar da justiça (SSASCJ).
Presidência da República
Fixa o dia 7 de Junho do corrente ano para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal.
Portaria n.º 294/2009. D.R. n.º 58, Série I de 2009-03-24
Ministério da Justiça
Aprova o modelo de cartão de beneficiário do subsistema de saúde e acção social complementar da justiça (SSASCJ).
Acórdão n.º 100/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Tribunal Constitucional
Pronuncia-se pela ilegalidade do referendo local que a Assembleia Municipal de Mirandela deliberou realizar na sessão ordinária de 16 de Fevereiro de 2009.
Etiquetas: eleições, Jurisprudência do Tribunal Constitucional, Mirandela, Parlamento Europeu, subsistema de saúde e acção social complementar da justiça
2008-12-18
Objectivo 2020: Parlamento Europeu visa reduzir as emissões com efeito estufa em 20%
O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quarta-feira um conjunto de medidas relativas à energia e ao combate às alterações climáticas, que incluem uma redução, até 2020, de 20% das emissões de gases com efeito de estufa.
As medidas a implementar já tinham sido alvo de consenso entre os 27 Estados-membros da União Europeia (UE) na semana passada.
Segundo refere a agência Lusa, após o necessário aval do Parlamento Europeu, o pacote legislativo visa então reduzir em 20% as emissões de gases com efeito de estufa, alcançar 20% da quota-parte das energias renováveis no consumo de energia e aumentar em 20% a eficiência energética até 2020.
O pacote fixa também uma meta de 10% de energias renováveis no sector dos transportes, até essa data.
As medidas a implementar já tinham sido alvo de consenso entre os 27 Estados-membros da União Europeia (UE) na semana passada.
Segundo refere a agência Lusa, após o necessário aval do Parlamento Europeu, o pacote legislativo visa então reduzir em 20% as emissões de gases com efeito de estufa, alcançar 20% da quota-parte das energias renováveis no consumo de energia e aumentar em 20% a eficiência energética até 2020.
O pacote fixa também uma meta de 10% de energias renováveis no sector dos transportes, até essa data.
Etiquetas: efeito estufa, emissões de gases com efeito estufa, Parlamento Europeu
