2009-03-24
Diário da República (Selecção do dia)
Decreto do Presidente da República n.º 25/2009. D.R. n.º 58, Série I de 2009-03-24
Presidência da República
Fixa o dia 7 de Junho do corrente ano para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal.
Portaria n.º 294/2009. D.R. n.º 58, Série I de 2009-03-24
Ministério da Justiça
Aprova o modelo de cartão de beneficiário do subsistema de saúde e acção social complementar da justiça (SSASCJ).
Presidência da República
Fixa o dia 7 de Junho do corrente ano para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal.
Portaria n.º 294/2009. D.R. n.º 58, Série I de 2009-03-24
Ministério da Justiça
Aprova o modelo de cartão de beneficiário do subsistema de saúde e acção social complementar da justiça (SSASCJ).
Acórdão n.º 100/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Tribunal Constitucional
Pronuncia-se pela ilegalidade do referendo local que a Assembleia Municipal de Mirandela deliberou realizar na sessão ordinária de 16 de Fevereiro de 2009.
Etiquetas: eleições, Jurisprudência do Tribunal Constitucional, Mirandela, Parlamento Europeu, subsistema de saúde e acção social complementar da justiça
