2010-03-23
Orlando Afonso quer mudanças no CSM
Uma verdadeira perspectiva de mudança para o CSM: uma entrevista publicada na edição de hoje do J.N. concedida por Orlando Afonso (clicar aqui, para aceder ao seu teor).
Etiquetas: eleições para o Conselho Superior da Magistratura, Orlando Afonso
2009-12-09
Diário da República (Selecção do dia)
Deliberação (extracto) n.º 3261/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação para o Supremo Tribunal de Justiça - Dr. Orlando Viegas Martins Afonso.
Deliberação (extracto) n.º 3260/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Conselho Superior da Magistratura
Reingresso na magistratura judicial do Dr. Antonino da Silva Antunes.
Acórdão n.º 490-A/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Tribunal Constitucional
Tribunal Constitucional
Nova publicação integral do Acórdão n.º 490/2009 (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 5 de Novembro de 2009), com a redacção, na parte decisória, que resulta do Acórdão n.º 601/2009, de 18 de Novembro.
Etiquetas: Conselho Superior da Magistratura, Jurisprudência do Tribunal Constitucional, Orlando Afonso
2009-11-23
Juiz português eleito Presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus
No dia 20 de Novembro de 2009, em Ljubljana, na Eslovénia, o Juiz-Desembargador Dr. Orlando Afonso foi eleito Presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus - um órgão do Conselho da Europa -.
O Conselho da Europa foi fundado em 5 de Maio de 1949 e é a mais antiga organização internacional europeia em actividade. Trata-se de uma organização que visa a defesa dos direitos humanos, o desenvolvimento democrático e a estabilidade político-social na Europa.
O Conselho da Europa integra 47 Estados, com um total aproximado a 800 milhões de habitantes - incluindo os 27 que formam a União Europeia -.
Para rever algumas entrevistas recentes do Juiz-Desembargador Dr. Orlando Afonso sobre alguns dos problemas actuais da Justiça portuguesa, bastará clicar aqui (acedendo, assim, à página da internet do Fórum Permanente Justiça Independente - FPJI -).
Etiquetas: Conselho Consultivo dos Juízes Europeus, Conselho da Europa, Orlando Afonso
2009-09-30
CSM falha na defesa da independência dos juízes
