2012-01-11
Guantánamo: uma década de violação dos direitos do homem
Recordo que foi há precisamente dez anos que se iniciaram as transferências de pessoas aprisionadas para o campo militar de Guantánamo.
Infelizmente, o atual Presidente norte-americano, que iniciou o seu mandato com o propósito de encerrar Guantánamo, acabou por não conseguir concretizar esse desiderato, mantendo a detenção ilegal dos prisioneiros.
Uma década de violação dos direitos humanos marcará negativamente a civilização ocidental, com reflexos negativos no diálogo intercivilizacional e na vida de todos aqueles que sofreram atrocidades no campo de detenção.
Etiquetas: direitos humanos, Estados Unidos da América, Guantánamo
2011-10-17
Diário da República (Selecção do dia)
Resolução da Assembleia da República n.º 128/2011. D.R. n.º 199, Série I de 2011-10-17
Assembleia da República
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para Reforçar a Cooperação no Domínio da Prevenção e do Combate ao Crime, assinado em Lisboa em 30 de Junho de 2009.
Acórdão n.º 396/2011. D.R. n.º 199, Série II de 2011-10-17
Tribunal Constitucional
Não declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes dos artigos 19.º, 20.º e 21.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro (Lei do Orçamento de Estado para 2011).
Acórdão n.º 397/2011. D.R. n.º 199, Série II de 2011-10-17
Tribunal Constitucional
Confirma o Acórdão n.º 167/2011 que não julgou organicamente inconstitucional a norma do artigo 153.º, n.º 8, do Código da Estrada, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro.
Acórdão n.º 398/2011. D.R. n.º 199, Série II de 2011-10-17
Tribunal Constitucional
Não julga inconstitucional o artigo 9.º da Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro, na parte em que impede a aplicação imediata do novo regime de exercício das responsabilidades parentais a situações em que os progenitores do menor não tenham sido casados, nem vivam ou tenham vivido em condições análogas às dos cônjuges.
Acórdão n.º 399/2011. D.R. n.º 199, Série II de 2011-10-17
Tribunal Constitucional
Confirma o Acórdão n.º 130/2011 que não julgou organicamente inconstitucional a norma do artigo 153.º, n.º 8, do Código da Estrada, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro.
Deliberação (extracto) n.º 1973/2011. D.R. n.º 199, Série II de 2011-10-17
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Destacamento de juízes auxiliares para a Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte.
Deliberação (extracto) n.º 1974/2011. D.R. n.º 199, Série II de 2011-10-17
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Destacamento de juízes auxiliares para a Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul.
Etiquetas: Bases de dados, cartão do cidadão, Estados Unidos da América, informação digital, Jurisprudência do Tribunal Constitucional
2011-09-11
11 de Setembro e uma década perdida
Além das vidas destruídas na manhã do dia 11 de Setembro de 2001, as duas civilizações em confronto não souberam aprender com os erros do passado e trilhar os caminhos da paz, do humanismo e da justiça.
Neste contexto, importa reflectir sobre a importância e as actuais limitações de actuação do poder judicial e da validade dos direitos humanos, a nível global, bem como o significado das soberanias nacionais e do papel das Nações (Des)Unidas.
Etiquetas: 11 de Setembro de 2001, Afeganistão, dignidade humana, direitos humanos, Estados Unidos da América, Paquistão, Poder Judicial, Terrorismo
2008-09-29
O bug da democracia norte-americana
A proposta legislativa foi derrotada, essencialmente, pela ala liberal dos democratas (95 votos contra) e a tendência conservadora dos republicanos (133 votos contra) - vide aqui -.
Uma leitura possível da situação sugere que a proximidade das eleições, também para o Congresso, condicionou estes (também candidatos a) congressistas, que pensaram mais nas repercussões pessoais do seu voto nesta matéria, em detrimento da economia norte-americana (e global).
(Para cúmulo da coincidência) devido a um feriado, a Câmara de Representantes estará encerrada nos próximos dois dias, apenas voltando a reunir na quinta-feira, dia para o qual já está agendada uma reunião para reapreciação da matéria em causa, de modo a explorar novas soluções.
Entretanto, os mercados financeiros estarão sujeitos a enormes (baixas) pressões.
Etiquetas: Casa dos Representantes, Congresso norte-americano, democratas, Economia, Estados Unidos da América, republicanos
2007-07-27
Barack Obama surpreende Hillary Clinton
Surpreendida - e visivelmente incomodada - pela afirmação, Hillary Clinton apenas respondeu que já lhe chamaram muitos nomes, mas nunca George Bush ou Dick Cheney.
A matéria de política externa que gerou o diferendo entre os candidatos prende-se com uma afirmação do candidato Barack Obama, que manifestou a sua disposição de se encontrar com os chefes de Estado da Coreia do Norte, Irão, Venezuela, Síria e Cuba no primeiro ano de mandato presidencial, caso venha a ser eleito.
Em resposta, a candidata Hillary Clinton considerou que essa posição - admitir encontros com «inimigos externos» - constituiria um risco para os E.U.A..
O debate está lançado...
Etiquetas: Barack Obama, Estados Unidos da América, Hillary Clinton
