2011-03-14
Diário da República (Selecção do dia)
Deliberação (extracto) n.º 678/2011. D.R. n.º 51, Série II de 2011-03-14
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação do juiz conselheiro jubilado Dr. Mário Silva Tavares Mendes para o exercício de funções no STJ.
Deliberação (extracto) n.º 679/2011. D.R. n.º 51, Série II de 2011-03-14
Conselho Superior da Magistratura
Alteração ao Regulamento das Inspecções Judiciais.
Portaria n.º 107/2011. D.R. n.º 51, Série I de 2011-03-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o Código de Contas para Microentidades.
Portaria n.º 104/2011. D.R. n.º 51, Série I de 2011-03-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova os modelos para várias demonstrações financeiras para microentidades.
Portaria n.º 105/2011. D.R. n.º 51, Série I de 2011-03-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova vários modelos de demonstrações financeiras aplicáveis às entidades do sector não lucrativo (ESNL).
Portaria n.º 106/2011. D.R. n.º 51, Série I de 2011-03-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o Código de Contas Específico para as Entidades do Sector não Lucrativo.
Aviso n.º 37/2011. D.R. n.º 51, Série I de 2011-03-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo ao Acesso a Informações em Matéria de Registo Civil e Comercial, assinado em Zamora em 22 de Janeiro de 2009.
Etiquetas: Conselho Superior da Magistratura, modelos de demonstrações financeiras, Regulamento das Inspecções Judiciais
2009-09-07
Diário da República (Selecção do dia)
Despacho n.º 20217/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Tribunal da Relação do Porto
Substituição de Magistrado na Comissão de Jurisprudência.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2009. D.R. n.º 173, Série I de 2009-09-07
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece os objectivos e novas medidas do Programa para a Mobilidade Eléctrica em Portugal e aprova o modelo da mobilidade eléctrica.
Portaria n.º 986/2009. D.R. n.º 173, Série I de 2009-09-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova os modelos de demonstrações financeiras.
Portaria n.º 987/2009. D.R. n.º 173, Série I de 2009-09-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o modelo da declaração recapitulativa a que se referem a alínea i) do n.º 1 do artigo 29.º do Código do IVA e a alínea c) do n.º 1 do artigo 30.º do Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias e as respectivas instruções de preenchimento.
Portaria n.º 988/2009. D.R. n.º 173, Série I de 2009-09-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o novo modelo da declaração periódica de IVA a que se refere a alínea c) do n.º 1 do artigo 29.º do Código do IVA e respectivas instruções de preenchimento.
Etiquetas: Código do IVA, modelos de demonstrações financeiras, Programa para a Mobilidade Eléctrica em Portugal, Tribunal da Relação do Porto, veículos eléctricos
