2008-07-09
Diário da República (Selecção do dia)
Define as regras a observar no procedimento concursal prévio à eleição do director, nos termos do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril.
Portaria n.º 604-A/2008, D.R. n.º 131, Série I, Suplemento de 2008-07-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprova os formulários tipo de pedido de restituição das quantias referentes às portagens cobradas em troços em que a concessionária se encontre numa situação de incumprimento.Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Portaria n.º 604-B/2008, D.R. n.º 131, Série I, Suplemento de 2008-07-09
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2008-2009.Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria n.º 604-C/2008, D.R. n.º 131, Série I, Suplemento de 2008-07-09
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos nacional e locais de acesso ao ensino superior e para os concursos especiais para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado, para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2008-2009.Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho (extracto) n.º 18395/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Conselho Superior da Magistratura
Efectivação da Dr.ª Teresa Cláudia Alfacinha de Matos Neves.
Conselho Superior da Magistratura
Efectivação da Dr.ª Teresa Cláudia Alfacinha de Matos Neves.
Despacho (extracto) n.º 18396/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação/jubilação do procurador da República, Dr. Marco António Mendes Ferreira.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação/jubilação do procurador da República, Dr. Marco António Mendes Ferreira.
Etiquetas: C.SM., director de escola, escola, ingresso no ensino superior público, Jubilação, restituição de portagens
2008-02-11
Diário da República (Selecção do dia)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2008, D.R. n.º 29, Série I de 2008-02-11
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição de serviços de comunicações de dados, de serviços de Internet, de locação do equipamento terminal, de alojamento de servidores e interligação entre redes lógicas das escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público, escolas secundárias do ensino público e dos organismos centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação.Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as regras de determinação do vencimento de exercício dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado.
Regulamenta o artigo 5.º e o n.º 2 do artigo 16.º da Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida.
Etiquetas: conservadores, Diário da República, escola, internet, notários, oficiais dos registos e notariado, procriação medicamente assistida
