2013-07-09
Diário da República (Seleção do dia)
Ministério da Educação e Ciência
Procede à terceira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto.
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de agosto, e transpõe a Diretiva n.º 2011/97/UE,
do Conselho, de 5 de dezembro de 2011, no que respeita a critérios
específicos relativos à armazenagem de mercúrio metálico considerado
resíduo.
Ministério da Educação e Ciência
Aprova
o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos
Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a
Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2013-2014.
Ministério da Educação e Ciência
Aprova
o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino
Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2013-2014.
Etiquetas: armazenagem de resíduos de mercúrio metálico, Estatuto do Bolseiro de Investigação, ingresso no ensino superior privado, ingresso no ensino superior público
2012-06-21
Diário da República (Seleção do dia)
Ministério da Educação e Ciência
Aprova
o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino
Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2012-2013.
Etiquetas: ingresso no ensino superior público
2008-07-09
Diário da República (Selecção do dia)
Define as regras a observar no procedimento concursal prévio à eleição do director, nos termos do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril.
Portaria n.º 604-A/2008, D.R. n.º 131, Série I, Suplemento de 2008-07-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprova os formulários tipo de pedido de restituição das quantias referentes às portagens cobradas em troços em que a concessionária se encontre numa situação de incumprimento.Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Portaria n.º 604-B/2008, D.R. n.º 131, Série I, Suplemento de 2008-07-09
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2008-2009.Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria n.º 604-C/2008, D.R. n.º 131, Série I, Suplemento de 2008-07-09
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos nacional e locais de acesso ao ensino superior e para os concursos especiais para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado, para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2008-2009.Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho (extracto) n.º 18395/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Conselho Superior da Magistratura
Efectivação da Dr.ª Teresa Cláudia Alfacinha de Matos Neves.
Conselho Superior da Magistratura
Efectivação da Dr.ª Teresa Cláudia Alfacinha de Matos Neves.
Despacho (extracto) n.º 18396/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação/jubilação do procurador da República, Dr. Marco António Mendes Ferreira.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação/jubilação do procurador da República, Dr. Marco António Mendes Ferreira.
Etiquetas: C.SM., director de escola, escola, ingresso no ensino superior público, Jubilação, restituição de portagens
