2008-09-12
Diário da República (Selecção do dia)
Despacho (extracto) n.º 23256/2008, D.R. n.º 177, Série II
Conselho Superior da Magistratura
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação e colocação de juízes de direito em regime de estágio do XXV Curso Normal de Formação do Centro de Estudos Judiciários.
Etiquetas: C.SM., Diário da República
2008-07-09
Diário da República (Selecção do dia)
Define as regras a observar no procedimento concursal prévio à eleição do director, nos termos do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril.
Portaria n.º 604-A/2008, D.R. n.º 131, Série I, Suplemento de 2008-07-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprova os formulários tipo de pedido de restituição das quantias referentes às portagens cobradas em troços em que a concessionária se encontre numa situação de incumprimento.Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Portaria n.º 604-B/2008, D.R. n.º 131, Série I, Suplemento de 2008-07-09
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2008-2009.Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria n.º 604-C/2008, D.R. n.º 131, Série I, Suplemento de 2008-07-09
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos nacional e locais de acesso ao ensino superior e para os concursos especiais para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado, para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2008-2009.Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho (extracto) n.º 18395/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Conselho Superior da Magistratura
Efectivação da Dr.ª Teresa Cláudia Alfacinha de Matos Neves.
Conselho Superior da Magistratura
Efectivação da Dr.ª Teresa Cláudia Alfacinha de Matos Neves.
Despacho (extracto) n.º 18396/2008, D.R. n.º 131, Série II de 2008-07-09
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação/jubilação do procurador da República, Dr. Marco António Mendes Ferreira.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação/jubilação do procurador da República, Dr. Marco António Mendes Ferreira.
Etiquetas: C.SM., director de escola, escola, ingresso no ensino superior público, Jubilação, restituição de portagens
2008-05-26
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 377/2008, D.R. n.º 100, Série I de 2008-05-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Deliberação (extracto) n.º 1470/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Conselho Superior da Magistratura
Lista de graduação no 12.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça.
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Fixa os critérios e valores orientadores para efeitos de apresentação aos lesados por acidente automóvel de proposta razoável para indemnização do dano corporal.
Deliberação (extracto) n.º 1470/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Conselho Superior da Magistratura
Lista de graduação no 12.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça.
Etiquetas: C.SM., Diário da República, Indemnização do dano corporal
