2009-06-02
Diário da República (Selecção do dia)
Ministério da Justiça
Alarga a várias conservatórias a competência para a tramitação do regime especial de constituição imediata de associações.
Deliberação (extracto) n.º 1547/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Concedida licença sem vencimento de longa duração à juíza desembargadora do Tribunal Central Administrativo Norte Dra. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão.
Deliberação (extracto) n.º 1548/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Dá por finda, a seu pedido, a comissão permanente de serviço, como juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, do procurador-adjunto Dr. Rogério Artur Oliveira Malheiro de Macedo.
Despacho (extracto) n.º 12978/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Caducidade do procedimento de reclassificação profissional do licenciado Vítor Manuel Palmeiro Mendonça.
Despacho (extracto) n.º 12979/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Despacho de caducidade do procedimento de reclassificação profissional da licenciada Maria de Lurdes Galguinho Mendes.
Despacho (extracto) n.º 12980/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Despacho de caducidade do procedimento de reclassificação profissional do licenciado Bruno Miguel Pedroso Severino.
Declaração de rectificação n.º 1415/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Rectificação à lista de antiguidade de procuradores da República, reportada a 31 de Dezembro de 2008.
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2007-11-07
Diário da República (Selecção do dia)
Ministério da Justiça
Indica as conservatórias competentes para a tramitação do regime especial de constituição imediata de associações.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público.
Etiquetas: Conselho Superior do Ministério Público, constituição de associações
2007-08-24
Diário da República (Selecção do dia)
Assembleia da República
Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde
Assembleia da República
Décima alteração à Lei n.º 7/93, de 1 de Março (Estatuto dos Deputados).
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