Blog de informação

Etiquetas: auditores jurídicos, grupo de trabalho para a informatização da jurisprudência, Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça, Procuradoria-Geral da República

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:02 da manhã 0 Comentários

Portaria n.º 198/2011. D.R. n.º 96, Série I de 2011-05-18

Ministério da Saúde

Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição electrónica de medicamentos.

Despacho (extracto) n.º 7437/2011. D.R. n.º 96, Série II de 2011-05-18

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Procuradora-geral-adjunta, licenciada Maria Raquel Poças Vicente da Rosa, para exercer as funções de auditora jurídica.

Etiquetas: auditores jurídicos, Conselho Superior do Ministério Público, prescrição electrónica de medicamentos

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:01 da manhã 0 Comentários

Aviso (extracto) n.º 22604/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Lista de admitidos e excluídos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 18732/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 22 de Outubro de 2009.

Despacho n.º 27066/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, como auditor jurídico do procurador-geral-adjunto, licenciado Paulo José Rodrigues Antunes.

Portaria n.º 1416/2009. D.R. n.º 242, Série I de 2009-12-16

Ministério das Finanças e da Administração Pública

Aprova o impresso da declaração modelo n.º 10 do IRS e do IRC e revoga a Portaria n.º 16-B/2008, de 9 de Janeiro

Etiquetas: auditores jurídicos, IRC, IRS, Ministério Público

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:00 da manhã 0 Comentários