2009-12-16
Diário da República (Selecção do dia)
Aviso (extracto) n.º 22604/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Lista de admitidos e excluídos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 18732/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 22 de Outubro de 2009.
Despacho n.º 27066/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação, em comissão de serviço, como auditor jurídico do procurador-geral-adjunto, licenciado Paulo José Rodrigues Antunes.
Portaria n.º 1416/2009. D.R. n.º 242, Série I de 2009-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o impresso da declaração modelo n.º 10 do IRS e do IRC e revoga a Portaria n.º 16-B/2008, de 9 de Janeiro
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