2009-02-11
Diário da República (Selecção do dia)
Supremo Tribunal de Justiça
Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Supremo Tribunal de Justiça, com referência a 31 de Dezembro de 2008.
Decreto-Lei n.º 40/2009. D.R. n.º 29, Série I de 2009-02-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de Junho, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/83/CE, da Comissão, de 13 de Agosto, que altera a Directiva n.º 2003/91/CE, da Comissão, de 6 de Outubro, relativa aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas hortícolas.
Decreto-Lei n.º 41/2009. D.R. n.º 29, Série I de 2009-02-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Revoga o Decreto-Lei n.º 4/90, de 3 de Janeiro, que estabelece as características gerais a que devem obedecer os bolos e cremes de pastelaria.
Etiquetas: Diário da República, quadro de pessoal do S.T.J., S.T.J.
2009-02-10
Diário da República (Selecção do dia)
Decreto-Lei n.º 37/2009. D.R. n.º 28, Série I de 2009-02-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 89/662/CEE, do Conselho, de 11 de Dezembro, relativa aos controlos veterinários aplicáveis ao comércio intracomunitário, na perspectiva da realização do mercado interno, com todas as alterações que lhe foram introduzidas, e revoga o Decreto-Lei n.º 110/93, de 10 de Abril, a Portaria n.º 576/93, de 4 de Junho, e a Portaria n.º 100/96, de 1 de Abril.
Deliberação (extracto) n.º 438/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Conselho Superior da Magistratura
Dra. Maria José Pais de Sousa da Costa Pinto - renovação da comissão de serviço como assessora no S.T.J.-.
Despacho n.º 4874/2009. D.R. n.º 28, Série II de 2009-02-10
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação como secretária do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente do CSM, da Dra. Alcinda Romão Marinho Pinto da Cruz.
Etiquetas: C.S.M., comércio intracomunitário, controlos veterinários, Diário da República, S.T.J.
2008-10-23
Diário da República (Selecção do dia)
Conselho Superior da Magistratura
Ministério Público
Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Etiquetas: C.S.M., C.S.M.P., DIAP, Diário da República, Jubilação, Porto, S.T.J.
