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Supremo Tribunal de Justiça

Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Supremo Tribunal de Justiça, com referência a 31 de Dezembro de 2008.

Decreto-Lei n.º 40/2009. D.R. n.º 29, Série I de 2009-02-11

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de Junho, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/83/CE, da Comissão, de 13 de Agosto, que altera a Directiva n.º 2003/91/CE, da Comissão, de 6 de Outubro, relativa aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas hortícolas.

Decreto-Lei n.º 41/2009. D.R. n.º 29, Série I de 2009-02-11

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga o Decreto-Lei n.º 4/90, de 3 de Janeiro, que estabelece as características gerais a que devem obedecer os bolos e cremes de pastelaria.

Etiquetas: Diário da República, quadro de pessoal do S.T.J., S.T.J.

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:02 da manhã