2012-01-18
Diário da República (Seleção do dia)
Decreto-Lei n.º 8/2012. D.R. n.º 13, Série I de 2012-01-18
Decreto-Lei n.º 9/2012. D.R. n.º 13, Série I de 2012-01-18
Despacho n.º 724/2012. D.R. n.º 13, Série II de 2012-01-18
Etiquetas: autorização de utilização de veículo próprio e de aluguer, gestores públicos, Polícia Judiciária Militar
2009-10-19
Diário da República (Selecção do dia)
Decreto-Lei n.º 300/2009. D.R. n.º 202, Série I de 2009-10-19
Ministério da Defesa Nacional
Aprova a orgânica da Polícia Judiciária Militar.
Deliberação (extracto) n.º 2890/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Renovação da comissão de serviço da procuradora-geral-adjunta licenciada Madalena Gonçalves Robalo.
Etiquetas: comissão de serviço, Polícia Judiciária Militar
2009-09-03
Diário da República (Selecção do dia)
Lei n.º 97-A/2009. D.R. n.º 171, Suplemento, Série I de 2009-09-03
Assembleia da República
Define a natureza, a missão e as atribuições da Polícia Judiciária Militar, bem como os princípios e competências que enquadram a sua acção enquanto corpo superior de polícia criminal auxiliar da administração da justiça.
Declaração n.º 11/2009. D.R. n.º 171, Série I de 2009-09-03
Tribunal Constitucional
Renúncia do juiz conselheiro Mário José de Araújo Torres às funções de juiz do Tribunal Constitucional.
Despacho n.º 20064/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de estagiários.
Etiquetas: Movimento dos Juízes Estagiários, Polícia Judiciária Militar, Tribunal Constitucional
