2015-01-15
Terrorismo e criminalidade comum: uma questão de segurança interna
Os Estados europeus têm negligenciado o investimento na investigação criminal.
Até quando?
Etiquetas: Investigação Criminal, luta anti-terrorismo, Segurança Interna, troca de informações de rastreio do terrorismo
2009-06-21
Cibercrime: investigação vai ser facilitada em Portugal

«(...) Segundo o documento, a que o DN teve acesso, (GNR, PSP, PJ ou SEF), os órgãos de polícia criminal, sem prévia autorização de um juiz, vão poder interceptar qualquer sistema informático, acedendo directamente aos dados de tráfego e aos conteúdos das comunicações suspeitas.
Além disso, os fornecedores de serviços vão ser obrigados a guardar e a ceder às autoridades os dados em investigação, devendo ainda facilitar o acesso ao sistema informático onde eles estejam armazenados.
Quem difundir vírus arrisca 10 anos de cadeia. Até agora não havia sequer punição para este tipo de crime.
O articulado desta proposta incluiu a transposição para a lei interna da decisão-quadro de 2005, da União Europeia, relativa a ataques contra sistemas de informação, tendo também em conta a Convenção sobre o Cibercrime do Conselho da Europa assinada por Portugal em 2001. (...) »
Notícia completa aqui no Diário de Notícias.
O conteúdo desta notícia já foi desmentido na TSF, por fonte governamental, conforme pode ser visto aqui.
Etiquetas: acesso a dados de tráfego informático, cibercrime, Investigação Criminal
2008-05-06
P.J.: Crónica de uma saída anunciada

Este constitui, apesar de tudo, um mero pormenor metodológico.
As questões que me parecem merecer uma melhor reflexão são as seguintes:
1. A Policia Judiciária está a atravessar uma crise de identidade e de operacionalidade.
2. As recentes propostas de Lei de Segurança Interna e de Organização da Investigação Criminal (que amanhã serão objecto de previsível aprovação na Assembleia da República) - além da própria nova Lei Orgânica da P.J. que já se encontra em fase de promulgação - não terão sido bem recebidas pelo ainda Director Nacional da Polícia Judiciária.
3. A P.J. está a precisar de uma liderança forte, que compreenda e racionalize a organização e motive os inspectores, de modo a imprimir uma nova operacionalidade e imagem deste corpo superior de polícia.
Etiquetas: Investigação Criminal, Polícia Judiciária, Segurança Interna