2011-10-11
Os nós górdios da Justiça
Na sequência da publicação de notícias, alertando para a exigência ministerial de contratação de mais oficiais de justiça, aproveito para relembrar algo que me parece ser crucial nesta matéria.
Os diversos factores endógenos que condicionam, directamente, a expressão quantitativa e qualitativa do trabalho judicial não podem ser analisados de forma isolada, uma vez que o mesmo se encontra inserido num sistema.
Daqui decorre uma conclusão lógica: qualquer intervenção num dos factores, implicará uma alteração dos equilíbrios endógenos do sistema judicial, seja:
a) na concepção e articulação da organização judiciária, ao nível da sua estrutura vertical e horizontal, incluindo a sua distribuição pelo território nacional; e/ou
b) na concepção das regras processuais - desde logo, mais ou menos simples - aplicáveis às diversas jurisdições; e/ou
c) na definição de um sistema que assegure o acesso de todos os cidadãos à Justiça; e/ou
d) no número, selecção, formação e distribuição dos oficiais de justiça; e/ou
e) no número, selecção e formação de magistrados do Ministério Público; e/ou
f) no número, selecção e formação de juízes; e/ou
g) no desenvolvimento de ferramentas informáticas seguras e eficientes de apoio ao sistema judicial e à organização judiciária; e/ou
h) na alocação dos imóveis e equipamentos.
A meu ver, o erro mais importante cometido nas reformas legislativas na área da justiça está relacionado com a falta de uma perspectiva integrada, interdisciplinar e consequente da sua concepção. As reformas têm sido parcelares, sem uma visão de conjunto, acabando por produzir factores de distorção e autênticos nós górdios, com os resultados conhecidos.
Um exemplo positivo que poderá inspirar futuras reformas: uma legislação processual expedita e vocacionada para a obtenção de uma decisão final justa, em devido tempo e eficaz, exigirá menos meios materiais e humanos, cujo aproveitamento seria optimizado.
Os diversos factores endógenos que condicionam, directamente, a expressão quantitativa e qualitativa do trabalho judicial não podem ser analisados de forma isolada, uma vez que o mesmo se encontra inserido num sistema.
Daqui decorre uma conclusão lógica: qualquer intervenção num dos factores, implicará uma alteração dos equilíbrios endógenos do sistema judicial, seja:
a) na concepção e articulação da organização judiciária, ao nível da sua estrutura vertical e horizontal, incluindo a sua distribuição pelo território nacional; e/ou
b) na concepção das regras processuais - desde logo, mais ou menos simples - aplicáveis às diversas jurisdições; e/ou
c) na definição de um sistema que assegure o acesso de todos os cidadãos à Justiça; e/ou
d) no número, selecção, formação e distribuição dos oficiais de justiça; e/ou
e) no número, selecção e formação de magistrados do Ministério Público; e/ou
f) no número, selecção e formação de juízes; e/ou
g) no desenvolvimento de ferramentas informáticas seguras e eficientes de apoio ao sistema judicial e à organização judiciária; e/ou
h) na alocação dos imóveis e equipamentos.
A meu ver, o erro mais importante cometido nas reformas legislativas na área da justiça está relacionado com a falta de uma perspectiva integrada, interdisciplinar e consequente da sua concepção. As reformas têm sido parcelares, sem uma visão de conjunto, acabando por produzir factores de distorção e autênticos nós górdios, com os resultados conhecidos.
Um exemplo positivo que poderá inspirar futuras reformas: uma legislação processual expedita e vocacionada para a obtenção de uma decisão final justa, em devido tempo e eficaz, exigirá menos meios materiais e humanos, cujo aproveitamento seria optimizado.
Etiquetas: juízes, Ministério Público, oficiais de justiça, organização judiciária, reforma da justiça, reforma do processo civil, sistema judicial, tribunais
