2010-05-17
O sentido da independência
Mário Crespo apresentou o seu livro «A Última Crónica», no Pátio de Letras, em Faro, onde partilhou com os presentes alguns aspectos interessantes da sua experiência profissional, que me fizeram lembrar a importância da independência do poder judicial.
As suas inquietações e perplexidades, alimentadas por episódios curiosos, devem constituir uma fonte de reflexão, também, para os juízes.
O poder da comunicação social encontra-se refém de outros poderes, que tenta - e muitas vezes consegue - condicionar de forma eficaz a produção da informação relevante.
Penso que os juízes, "protegidos" pela garantia constitucional, não devem limitar-se a aceitar a sua independência de forma passiva: devem, isso sim, no dia-a-dia do seu trabalho e no exercício da sua cidadania, exercer essa independência de forma responsável, percebendo em todos os momentos a importância e as repercussões da sua conduta, numa sociedade cada vez mais descrente na validade dos valores e dos princípios éticos, da autoridade do Estado e da probidade das elites.
O actual momento histórico coloca a todos os juízes novos níveis de exigência profissional que ultrapassam, em muito, as estritas preocupações processuais.
Além da qualidade da jurisprudência, a forma de relacionamento dos juízes com os sujeitos e intervenientes processuais, o modo como sabem, ou não, comunicar os fundamentos das decisões, são factores que também concorrem para determinar o grau de sucesso (ou de insucesso) do poder judicial, enquanto fonte de pacificação social.
A independência deve tornar os juízes mais exigentes - e menos conformados -.
A independência implica, também, recusa de dependências de poderes extrajudiciais, estranhas ao figurino constitucional.
Nós (os juízes) não estamos na Magistratura Judicial. Somos juízes.
Se não estivermos à altura da responsabilidade, certo dia escreveremos a noss'«A Última Crónica».
Etiquetas: comunicação social, independência dos tribunais, jornalismo, justiça independente, Mário Crespo, Poder Judicial
