2008-02-05
Diário da República (Selecção do dia)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2008, D.R. n.º 25, Série I de 2008-02-05
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza, em execução da Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2008), a emissão de dívida pública.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza, em execução da Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2008), a emissão de dívida pública.
Portaria n.º 105/2008, D.R. n.º 25, Série I de 2008-02-05
Ministérios da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Revoga as Portarias números 807-A/88, de 16 de Dezembro, e 201/97, de 24 de Março, referentes à aplicação do benefício do transporte gratuito às magistraturas judicial e do Ministério Público e a todo o pessoal do Ministério da Justiça.
Ministérios da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Revoga as Portarias números 807-A/88, de 16 de Dezembro, e 201/97, de 24 de Março, referentes à aplicação do benefício do transporte gratuito às magistraturas judicial e do Ministério Público e a todo o pessoal do Ministério da Justiça.
Decreto Regulamentar n.º 4/2008, D.R. n.º 25, Série I de 2008-02-05
Ministério da Educação
Define a composição e o modo de funcionamento do conselho científico para a avaliação de professores.
Ministério da Educação
Define a composição e o modo de funcionamento do conselho científico para a avaliação de professores.
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