2008-11-06
PGR alerta quanto a "situações de abandono" de crianças pelo Estado
(...) Referindo-se aos mais de 15 mil jovens em instituições de reinserção social, Pinto Monteiro realçou a necessidade de o Estado não proceder apenas à recolha destes jovens em risco.
"Temos de evitar que as crianças e jovens sejam expostos a situações de duplo abandono. Primeiro por parte da família e depois do próprio Estado", afirmou, dando conta de que "o tempo e o tipo de permanência dessas crianças nas instituições são factores fundamentais para se avaliar o risco a que estes jovens estão expostos". (...)
Etiquetas: lei de protecção de crianças e jovens em perigo, Ministério Público, P.G.R.
2008-01-17
Diário da República (Selecção do dia)
Decreto-Lei n.º 11/2008, D.R. n.º 12, Série I de 2008-01-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Estabelece o regime de execução do acolhimento familiar previsto na lei de protecção de crianças e jovens em perigo.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Estabelece o regime de execução do acolhimento familiar previsto na lei de protecção de crianças e jovens em perigo.
Despacho (extracto) n.º 1971/2008, D.R. n.º 12, Série II de 2008-01-17
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Joaquim Rodrigues Dias Cabral.
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Joaquim Rodrigues Dias Cabral.
Deliberação (extracto) n.º 186/2008, D.R. n.º 12, Série II de 2008-01-17
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Republicação da lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público reportada a 31 de Dezembro de 2006 na parte respeitante à categoria de procuradores da República.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Republicação da lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público reportada a 31 de Dezembro de 2006 na parte respeitante à categoria de procuradores da República.
Parecer n.º 2/2008, D.R. n.º 12, Série II de 2008-01-17
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Contencioso administrativo. Legitimidade passiva dos Chefes de Estado-Maior dos ramos das Forças Armadas.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Contencioso administrativo. Legitimidade passiva dos Chefes de Estado-Maior dos ramos das Forças Armadas.
Etiquetas: Diário da República, Jubilação, lei de protecção de crianças e jovens em perigo, lista de antiguidade, Ministério Público, Regime de execução do acolhimento familiar
