2011-06-03
Diário da República (Selecção do dia)

Portaria n.º 223/2011. D.R. n.º 108, Série I de 2011-06-03
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Prorroga o prazo de validade do II concurso de recrutamento de juízes de paz.
Etiquetas: juízes de paz, Julgados de Paz
2011-01-04
Diário da República (Selecção do dia)

Declaração n.º 1/2011. D.R. n.º 2, Série II de 2011-01-04
Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Delibera nomear juízes de paz.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2011. D.R. n.º 2, Série I de 2011-01-04
Presidência do Conselho de Ministros
Concretiza as orientações para aplicação da redução remuneratória nas empresas públicas de capital exclusiva ou maioritariamente público, das entidades públicas empresariais e das entidades que integram o sector empresarial regional e municipal.
Etiquetas: juízes de paz, redução remuneratória nas empresas públicas
2009-04-14
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 400/2009. D.R. n.º 72, Série I de 2009-04-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Prorroga, por um ano, o prazo previsto no artigo 2.º da Portaria n.º 574/2007, de 2 de Maio, e o prazo de validade do II concurso de recrutamento e selecção de juízes de paz.
Despacho (extracto) n.º 9973/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Renovação das comissões de serviço de magistrados do Ministério Público.
Etiquetas: comissões de serviço, Conselho Superior do Ministério Público, Diário da República, juízes de paz, recrutamento de juízes de paz
