2013-07-09
Diário da República (Seleção do dia)
Ministério da Educação e Ciência
Procede à terceira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto.
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de agosto, e transpõe a Diretiva n.º 2011/97/UE,
do Conselho, de 5 de dezembro de 2011, no que respeita a critérios
específicos relativos à armazenagem de mercúrio metálico considerado
resíduo.
Ministério da Educação e Ciência
Aprova
o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos
Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a
Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2013-2014.
Ministério da Educação e Ciência
Aprova
o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino
Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2013-2014.
Etiquetas: armazenagem de resíduos de mercúrio metálico, Estatuto do Bolseiro de Investigação, ingresso no ensino superior privado, ingresso no ensino superior público
