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Etiquetas: ingresso na carreira de oficial de justiça, oficiais de justiça

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 7:42 p.m. 0 Comentários

Despacho n.º 22775/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15

Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Agracia, pela forma de louvor, funcionários e inspectores da Polícia Judiciária, por evidenciarem elevados índices de profissionalismo, coragem, disponibilidade e abnegação em acções de investigação respeitantes ao tráfico de estupefacientes.

Despacho n.º 22777/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15

Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Agracia publicamente, pela forma de insígnia na modalidade de crachá de prata, Amável Dionél Rodrigues de Sousa, inspector-chefe colocado na Directoria do Sul da Polícia Judiciária

Aviso n.º 18117/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15

Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Procedimento de admissão para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça.

Despacho n.º 22841/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15

Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral

Serviço de turno urgente no Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral para o ano de 2010.

Declaração de Rectificação n.º 76/2009. D.R. n.º 200, Série I de 2009-10-15

Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o Decreto-Lei n.º 259/2009, de 25 de Setembro, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que regula o regime jurídico da arbitragem obrigatória e a arbitragem necessária, bem como a arbitragem sobre serviços mínimos durante a greve e os meios necessários para os assegurar, de acordo com o artigo 513.º e a alínea b) do n.º 4 do artigo 538.º do Código do Trabalho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 187, de 25 de Setembro de 2009.

Declaração de Rectificação n.º 77/2009. D.R. n.º 200, Série I de 2009-10-15

Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o Decreto-Lei n.º 222/2009, de 11 de Setembro, do Ministério da Economia e da Inovação, que estabelece medidas de protecção do consumidor na celebração de contratos de seguro de vida associados ao crédito à habitação e procede à 9.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de Novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 177, de 11 de Setembro de 2009.

Portaria n.º 1259/2009. D.R. n.º 200, Série I de 2009-10-15

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros

Altera a Portaria n.º 360/99, de 19 de Maio, que define as condições de emissão do título de identificação dos cidadãos que exerçam actividade jornalística em órgãos de comunicação social destinados às comunidades portuguesas no estrangeiro e aí sediados.

Aviso n.º 94/2009. D.R. n.º 200, Série I de 2009-10-15

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República Portuguesa efectuado, em 15 de Maio de 2009, junto do Secretariado-Geral da Agência Internacional de Energia Atómica, o depósito do seu instrumento de adesão à Convenção Conjunta sobre a Segurança da Gestão do Combustível Usado e a Segurança da Gestão dos Resíduos Radioactivos, adoptada em Viena, em 5 de Setembro de 1997.

Etiquetas: energia nuclear, ingresso na carreira de oficial de justiça, oficiais de justiça, Polícia Judiciária, Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:02 a.m. 0 Comentários

Portaria n.º 698/2009. D.R. n.º 126, Série I de 2009-07-02

Ministério da Justiça

Alarga a várias conservatórias a competência para a tramitação do regime especial de constituição imediata de associações.

Despacho n.º 12785/2009. D.R. n.º 104, Série II de 2009-05-29

Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Fixa as delegações das unidades da Polícia Judiciária e as unidades territoriais em que funcionam.

Despacho n.º 12786/2009. D.R. n.º 104, Série II de 2009-05-29

Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Despacho que aprova o Regulamento das Condições de Detenção em Instalações da Polícia Judiciária.

Aviso n.º 11685/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02

Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Data previsível de publicitação no sítio da internet do CEJ da lista de candidatos admitidos e excluídos do XXVIII Curso Normal para Magistrados nos Tribunais Judiciais e I Curso Normal para Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais.

Aviso n.º 11686/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02

Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Lista dos candidatos aprovados e excluídos da prova final realizada no passado dia 14 de Maio de 2009 para ingresso nas carreiras do grupo de oficial de justiça.

Etiquetas: C.E.J., condições de detenção, ingresso na carreira de oficial de justiça, Polícia Judiciária

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 6:27 p.m. 0 Comentários

Etiquetas: ingresso na carreira de oficial de justiça, oficiais de justiça

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 7:01 p.m. 0 Comentários