2009-10-15
Diário da República (Selecção do dia)
Despacho n.º 22775/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de louvor, funcionários e inspectores da Polícia Judiciária, por evidenciarem elevados índices de profissionalismo, coragem, disponibilidade e abnegação em acções de investigação respeitantes ao tráfico de estupefacientes.
Despacho n.º 22777/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia publicamente, pela forma de insígnia na modalidade de crachá de prata, Amável Dionél Rodrigues de Sousa, inspector-chefe colocado na Directoria do Sul da Polícia Judiciária
Aviso n.º 18117/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Procedimento de admissão para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça.
Despacho n.º 22841/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral
Serviço de turno urgente no Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral para o ano de 2010.
Declaração de Rectificação n.º 76/2009. D.R. n.º 200, Série I de 2009-10-15
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 259/2009, de 25 de Setembro, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que regula o regime jurídico da arbitragem obrigatória e a arbitragem necessária, bem como a arbitragem sobre serviços mínimos durante a greve e os meios necessários para os assegurar, de acordo com o artigo 513.º e a alínea b) do n.º 4 do artigo 538.º do Código do Trabalho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 187, de 25 de Setembro de 2009.
Declaração de Rectificação n.º 77/2009. D.R. n.º 200, Série I de 2009-10-15
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 222/2009, de 11 de Setembro, do Ministério da Economia e da Inovação, que estabelece medidas de protecção do consumidor na celebração de contratos de seguro de vida associados ao crédito à habitação e procede à 9.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de Novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 177, de 11 de Setembro de 2009.
Portaria n.º 1259/2009. D.R. n.º 200, Série I de 2009-10-15
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Altera a Portaria n.º 360/99, de 19 de Maio, que define as condições de emissão do título de identificação dos cidadãos que exerçam actividade jornalística em órgãos de comunicação social destinados às comunidades portuguesas no estrangeiro e aí sediados.
Aviso n.º 94/2009. D.R. n.º 200, Série I de 2009-10-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República Portuguesa efectuado, em 15 de Maio de 2009, junto do Secretariado-Geral da Agência Internacional de Energia Atómica, o depósito do seu instrumento de adesão à Convenção Conjunta sobre a Segurança da Gestão do Combustível Usado e a Segurança da Gestão dos Resíduos Radioactivos, adoptada em Viena, em 5 de Setembro de 1997.
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