2012-08-21
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: combate à droga e à toxicodependência
2012-02-02
Patenteada vacina contra a toxicodependência de heroína
Fonte: RCMPharma
Etiquetas: combate à droga e à toxicodependência, vacina
2011-07-03
Jovens consomem drogas mais viciantes
O estudo (incidência de 45 por cento de rapazes e 55 por cento de raparigas) mostra ainda que existe um ligeiro aumento do consumo de cocaína no grupo etário compreendido entre os 15 e os 16 anos e que se tem registado um aumento exponencial no consumo de cogumelos mágicos, sobretudo entre os menores. Também a utilização de anfetaminas tem aumentado entre os alunos de menor idade que responderam ao inquérito. (...)
Etiquetas: combate à droga e à toxicodependência, drogas, IDT
2010-12-22
Custo médio da droga em Portugal
«(...) a heroína foi comercializada em Portugal, ao longo do ano de 2009, a preços mais elevados do que os registados no ano anterior. O preço médio desta droga foi de 36,62 euros o grama, quando um ano antes era de 33,25 euros.
Os dados da Polícia Judiciária e do Instituto da Droga e da Toxicodependência referem que a droga mais cara vendida em Portugal é, desde 2005, a cocaína. No ano passado o grama custou em média 47,44 euros, enquanto um ano antes era vendido a 45,56 euros.
O haxixe terá sido a única droga cujo preço de comercialização nas ruas terá decrescido, passando de 3,28 euros o grama em 2008 para 2,99 euros registados no ano transacto.
A liamba atingiu um preço recorde desde que existem estimativas policiais sobre os preços de venda de drogas na rua. No ano passado, o preço do grama desta droga chegou aos 6,22 euros, quando em 2008 custava apenas 5,09 euros.
Em relação ao ecstasy não foi possível apurar um preço médio de venda nas ruas. Sabe-se, no entanto, que um comprimido custava 5,27 euros em 2003 e que no ano passado a unidade era comercializada por apenas 2,80 euros.»
Etiquetas: combate à droga e à toxicodependência, drogas, preço da droga
2010-04-28
Diário da República (Selecção do dia)
Acórdão n.º 121/2010. D.R. n.º 82, Série II de 2010-04-28
Tribunal Constitucional
Não se pronuncia pela inconstitucionalidade de normas do Decreto da Assembleia da República n.º 9/XI que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
Decreto-Lei n.º 40/2010. D.R. n.º 82, Série I de 2010-04-28
Ministério da Saúde
Reorganiza as estruturas de coordenação do combate à droga e à toxicodependência, alargando as respectivas competências à definição e à execução de políticas relacionadas com o uso nocivo do álcool, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 1/2003, de 6 de Janeiro.
Portaria n.º 281/2010. D.R. n.º 82, Série II de 2010-04-28
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Autoriza o agrupamento de entidades adjudicantes constituído pelo Estado, através do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) e do CEGER - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER) e pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., no que respeita à participação do CEGER, a iniciar um procedimento prévio à contratação, de concurso público com publicidade internacional, para a aquisição de uma solução aplicacional para o portal jurídico e dos respectivos serviços de implementação.
Etiquetas: casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, combate à droga e à toxicodependência, droga, Jurisprudência do Tribunal Constitucional, portal jurídico
