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Declaração n.º 8/2011. D.R. n.º 171, Série I de 2011-09-06

Assembleia da República

Designação dos membros da Comissão Nacional de Eleições.

Deliberação (extracto) n.º 1627/2011. D.R. n.º 171, Série II de 2011-09-06

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, da Professora Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão para o Conselho Consultivo da PGR.

Etiquetas: Comissão Nacional de Eleições, Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:05 a.m. 0 Comentários

Deliberação n.º 743/2011. D.R. n.º 60, Série II de 2011-03-25

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público, reportada a 31 de Dezembro de 2010.

Deliberação (extracto) n.º 744/2011. D.R. n.º 60, Série II de 2011-03-25

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, para o Conselho Consultivo do doutor Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita.

Decreto-Lei n.º 45/2011. D.R. n.º 60, Série I de 2011-03-25

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Modifica os prazos do período transitório e regime excepcional de regularização de explorações pecuárias e procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro

Etiquetas: comissões de serviço de magistrados do Ministério Público, Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, explorações pecuárias, lista de antiguidade

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 6:33 p.m. 0 Comentários

Despacho (extracto) n.º 19272/2010. D.R. n.º 251, Série II de 2010-12-29

Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Dr. José Rafael dos Santos Arranja.

Despacho (extracto) n.º 19273/2010. D.R. n.º 251, Série II de 2010-12-29

Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Dr. João Manuel Vilaverde e Silva Cotrim Mendes.

Deliberação (extracto) n.º 2469/2010. D.R. n.º 251, Série II de 2010-12-29

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação da comissão de serviço da procuradora-geral-adjunta licenciada Maria José da Conceição Veiga.

Deliberação (extracto) n.º 2470/2010. D.R. n.º 251, Série II de 2010-12-29

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação das comissões de serviço como vogais do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.

Despacho (extracto) n.º 19274/2010. D.R. n.º 251, Série II de 2010-12-29

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, licenciado Fernando da Silva Carneiro.

Despacho (extracto) n.º 19275/2010. D.R. n.º 251, Série II de 2010-12-29

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do procurador-geral adjunto, licenciado José Luís Paquim Pereira Coutinho.

Despacho (extracto) n.º 19276/2010. D.R. n.º 251, Série II de 2010-12-29

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, licenciado Vítor Manuel de Matos Franco.

Despacho (extracto) n.º 19277/2010. D.R. n.º 251, Série II de 2010-12-29

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado João Mendes Garcia.

Despacho (extracto) n.º 19278/2010. D.R. n.º 251, Série II de 2010-12-29

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado José de Azevedo Maia.

Despacho (extracto) n.º 19279/2010. D.R. n.º 251, Série II de 2010-12-29

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado Orlando de Andrade Ventura da Silva.

Etiquetas: Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, Jubilações

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:08 a.m. 0 Comentários