2010-12-29

 

Diário da República (Selecção do dia)


Despacho (extracto) n.º 19272/2010. D.R. n.º 251, Série II de 2010-12-29

Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Dr. José Rafael dos Santos Arranja.


Despacho (extracto) n.º 19273/2010. D.R. n.º 251, Série II de 2010-12-29

Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Dr. João Manuel Vilaverde e Silva Cotrim Mendes.


Deliberação (extracto) n.º 2469/2010. D.R. n.º 251, Série II de 2010-12-29

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação da comissão de serviço da procuradora-geral-adjunta licenciada Maria José da Conceição Veiga.


Deliberação (extracto) n.º 2470/2010. D.R. n.º 251, Série II de 2010-12-29

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação das comissões de serviço como vogais do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.


Despacho (extracto) n.º 19274/2010. D.R. n.º 251, Série II de 2010-12-29

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, licenciado Fernando da Silva Carneiro.


Despacho (extracto) n.º 19275/2010. D.R. n.º 251, Série II de 2010-12-29

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do procurador-geral adjunto, licenciado José Luís Paquim Pereira Coutinho.


Despacho (extracto) n.º 19276/2010. D.R. n.º 251, Série II de 2010-12-29

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, licenciado Vítor Manuel de Matos Franco.

Despacho (extracto) n.º 19277/2010. D.R. n.º 251, Série II de 2010-12-29

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado João Mendes Garcia.


Despacho (extracto) n.º 19278/2010. D.R. n.º 251, Série II de 2010-12-29

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado José de Azevedo Maia.


Despacho (extracto) n.º 19279/2010. D.R. n.º 251, Série II de 2010-12-29

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado Orlando de Andrade Ventura da Silva.

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