Blog de informação

Deliberação n.º 743/2011. D.R. n.º 60, Série II de 2011-03-25

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público, reportada a 31 de Dezembro de 2010.

Deliberação (extracto) n.º 744/2011. D.R. n.º 60, Série II de 2011-03-25

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, para o Conselho Consultivo do doutor Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita.

Decreto-Lei n.º 45/2011. D.R. n.º 60, Série I de 2011-03-25

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Modifica os prazos do período transitório e regime excepcional de regularização de explorações pecuárias e procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro

Etiquetas: comissões de serviço de magistrados do Ministério Público, Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, explorações pecuárias, lista de antiguidade

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 6:33 da tarde