2014-02-28

 

Diário da República (Seleção do dia)


Portaria n.º 52/2014. D.R. n.º 42, Série I de 2014-02-28
Ministério da Agricultura e do Mar
Segunda alteração à Portaria n.º 42/2012, de 10 de fevereiro, que estabelece as condições de aplicação da medida de apoio à contratualização do seguro vitícola de colheitas.

Despacho (extrato) n.º 3316/2014. D.R. n.º 42, Série II de 2014-02-28
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de juíza de direito e colocação como auxiliar no Quadro Complementar de Juízes do Distrito Judicial do Porto.
 
Declaração n.º 3-A/2014. D.R. n.º 42, Suplemento, Série I de 2014-02-28
Tribunal Constitucional
Coopta, para preencher vaga de Juiz do Tribunal Constitucional, o Professor Doutor João Pedro Barrosa Caupers.

Despacho n.º 3217/2014. D.R. n.º 40, Série II de 2014-02-26
Conselho Superior da Magistratura
Nomeia o Dr. Nuno Miguel Laranjeira de Lemos Jorge adjunto de gabinete de apoio ao vice-presidente e aos membros do Conselho Superior da Magistratura.

Deliberação (extrato) n.º 595/2014. D.R. n.º 41, Série II de 2014-02-27
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de inspector judicial dada sem efeito.

Despacho n.º 3268/2014. D.R. n.º 41, Série II de 2014-02-27
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação como adjunta do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura - Dr.ª Ana Isabel de Azeredo Rodrigues Coelho Fernandes da Silva.

Despacho n.º 3269/2014. D.R. n.º 41, Série II de 2014-02-27
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação como adjunto de gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura do Dr. Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco.

Despacho (extrato) n.º 3270/2014. D.R. n.º 41, Série II de 2014-02-27
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do Juiz Desembargador Dr. José Carlos Dinis Machado da Silva.

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