2014-02-28
Diário da República (Seleção do dia)
Ministério da Agricultura e do Mar
Segunda alteração à Portaria n.º 42/2012,
de 10 de fevereiro, que estabelece as condições de aplicação da medida
de apoio à contratualização do seguro vitícola de colheitas.
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de juíza de direito e colocação como auxiliar no Quadro Complementar de Juízes do Distrito Judicial do Porto.
Tribunal Constitucional
Coopta, para preencher vaga de Juiz do Tribunal Constitucional, o Professor Doutor João Pedro Barrosa Caupers.
Conselho Superior da Magistratura
Nomeia
o Dr. Nuno Miguel Laranjeira de Lemos Jorge adjunto de gabinete de
apoio ao vice-presidente e aos membros do Conselho Superior da
Magistratura.
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de inspector judicial dada sem efeito.
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação
como adjunta do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do
Conselho Superior da Magistratura - Dr.ª Ana Isabel de Azeredo Rodrigues
Coelho Fernandes da Silva.
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação
como adjunto de gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do
Conselho Superior da Magistratura do Dr. Carlos Gabriel Donoso Castelo
Branco.
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do Juiz Desembargador Dr. José Carlos Dinis Machado da Silva.
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