2011-01-05

 

Diário da República (Selecção do dia)


Despacho n.º 232/2011. D.R. n.º 3, Série II de 2011-01-05

Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de secretária de Inspecções Judiciais do C. S. M..


Deliberação (extracto) n.º 36/2011. D.R. n.º 3, Série II de 2011-01-05

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Desliga do serviço o juiz conselheiro José António de Freitas Carvalho, para efeitos de aposentação/jubilação.


Deliberação (extracto) n.º 37/2011. D.R. n.º 3, Série II de 2011-01-05

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeação do juiz conselheiro, jubilado, Dr. José António de Freitas Carvalho para, em comissão de serviço, exercer funções no Supremo Tribunal Administrativo.


Deliberação (extracto) n.º 38/2011. D.R. n.º 3, Série II de 2011-01-05

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Prorrogação dos regimes de destacamento e de acumulação de funções por parte de juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais de Braga e de Sintra, e do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.


Despacho (extracto) n.º 233/2011. D.R. n.º 3, Série II de 2011-01-05

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, licenciado Albino Oliveira de Almeida.

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