2010-06-11
Diário da República (Selecção do dia)
Despacho (extracto) n.º 9850/2010. D.R. n.º 112, Série II de 2010-06-11
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Conversão em definitivas, das nomeações por ingresso/comissões de serviço de vários oficiais de justiça.
Despacho (extracto) n.º 9851/2010. D.R. n.º 112, Série II de 2010-06-11
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Conclusão com sucesso do período experimental de 142 inspectores estagiários do mapa de pessoal da Polícia Judiciária.
Decreto-Lei n.º 65/2010. D.R. n.º 112, Série I de 2010-06-11
Presidência do Conselho de Ministros
Adapta à administração local o regime de estágios da Administração Pública.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2010. D.R. n.º 112, Série I de 2010-06-11
Presidência do Conselho de Ministros
Cria um novo instrumento representativo de dívida pública, designado por Certificados do Tesouro.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2010. D.R. n.º 112, Série I de 2010-06-11
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa com a adjudicação da empreitada de requalificação das instalações do Estabelecimento Prisional de Alcoentre e determina o recurso ao procedimento pré-contratual de ajuste directo, revogando a Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2009, de 23 de Setembro.
Despacho (extracto) n.º 9907/2010. D.R. n.º 112, Série II de 2010-06-11
Conselho Superior da Magistratura
Renovação da comissão de serviço como assessora no Supremo Tribunal de Justiça da Dr.ª Lúcia Chandra Gracias.
Etiquetas: administração local, certificados do tesouro, comissão de serviço, estabelecimentos prisionais, oficiais de justiça, Polícia Judiciária
