2010-01-13
Conceber a Lei e a Justiça em democracia: um acto de Cultura
O Direito é obra humana.
A sua concepção consiste na objectivação de certos valores num determinado momento histórico.
O Estado democrático deverá exprimir, tendencialmente, um compromisso de conciliação entre a vontade política e os fins éticos, respeitando a realização dos direitos fundamentais.
Lei também é Cultura.
A Justiça relativa é obra humana.
Para diminuir o grau da sua imperfeição, a mesma deverá basear-se na Verdade e na Lei, respeitando - nos países democráticos - a realização dos direitos fundamentais.
Justiça também é Cultura.
S.m.o.,
Portugal precisa de mais e melhor democracia.
Portugal precisa de mais e melhor Justiça.
Sejam inteligentes.
Portugal precisa de mais e melhor democracia.
Portugal precisa de mais e melhor Justiça.
Quae enim participatio iustitiae cum iniquitate.
Sejam inteligentes.
Deixo aqui o apelo.
Etiquetas: cultura, Estado de Direito Democrático, filosofia do direito, justiça, lei, Portugal