2009-07-01
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 697/2009. D.R. n.º 125, Série I de 2009-07-01
Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde
Regula a dispensa de medicamentos ao público, em quantidade individualizada, nas farmácias de oficina ou de dispensa de medicamentos ao público instaladas nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde.
Aviso n.º 11620/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Despacho n.º 14782/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral
Delegação de competências no administrador judiciário Vítor Mendes.
Despacho (extracto) n.º 14783/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Deliberação (extracto) n.º 1858/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Renovação da comissão de serviço da procuradora-geral-adjunta licenciada Maria Adosinda Barbosa Pereira.
Despacho (extracto) n.º 14784/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação/jubilação da procuradora-geral-adjunta licenciada Fátima Encarnação Pereira Barata.
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