2009-06-18
Testemunhas e vítimas
Estudo de psicóloga revela que envolvimento de menores em processos judiciais é sempre uma experiência traumática. Em média, as crianças são sujeitas a oito interrogatórios. Notícia completa no Diário de Notícias (clique aqui). Importa referir que embora sejam mais vulneráveis, não são só as crianças a sofrerem experiências traumáticas.
A legislação processual penal, a meu ver, exige demais às vítimas de crimes e às testemunhas em geral,.
O seu depoimento deveria ser recolhido, em regra, para memória futura, num novo ambiente de recolha de prova, respeitando procedimentos claramente definidos na lei para cada tipo de caso, bem como os princípios processuais aplicáveis, sujeitando-se, designadamente, ao contraditório e ao princípio da investigação da verdade material (o princípio do inquisitório na vertente do apuramento dos factos).
A legislação processual penal, a meu ver, exige demais às vítimas de crimes e às testemunhas em geral,.
O seu depoimento deveria ser recolhido, em regra, para memória futura, num novo ambiente de recolha de prova, respeitando procedimentos claramente definidos na lei para cada tipo de caso, bem como os princípios processuais aplicáveis, sujeitando-se, designadamente, ao contraditório e ao princípio da investigação da verdade material (o princípio do inquisitório na vertente do apuramento dos factos).
Etiquetas: processo penal, prova testemunhal, reforma da justiça, reforma penal, vítima em processo penal
