2012-08-31
Movimento judicial ordinário
Conselho Superior da Magistratura
Movimento Judicial Ordinário referente a 2012.
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre as magistradas judiciais Dr.ª Rita Filipa Rodrigues Martins e Dr.ª Susana Isabel Dias dos Santos Seca.
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre as magistradas judiciais Dr.ª Cláudia Cristina Martins Alves e Dr.ª Isabel Cristina Branco Ferreira.
Conselho Superior da Magistratura
Permuta
de lugares entre as magistradas judiciais Dr.ª Andreza Leite da Silva
Bispo, Dr.ª Inês Maria Passos Gomes e Dr.ª Luísa Andreia Gonçalves Roriz
Mendes.
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre os magistrados judiciais Dr.ª Maria Elvira Pinto Vieira e Dr. Justino Apolinário Duarte Strecht Ribeiro.
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre as magistradas judiciais Dr.ª Elsa Maria Mota Serrão e Dr.ª Elisabete Moreira da Silva.
Conselho Superior da Magistratura
Colocação, em regime de destacamento, como auxiliar, no QCJDJ Porto da Dr.ª Deolinda da Conceição Ramos Caeiro Freitas Pinto.
Etiquetas: movimento judicial ordinário 2012
2012-07-05
Movimento judicial
Divulgação da Proposta de Movimento Judicial
Procede-se à divulgação do teor da proposta de Movimento Judicial (versão definitiva) para os Tribunais da Relação e da Primeira Instância, que vai ser submetida à deliberação do Plenário do CSM, no próximo dia 10 de Julho e no qual serão igualmente apreciadas as reclamações apresentadas ao Projecto anteriormente divulgado. Oportunamente, dar-se-á conhecimento do teor da deliberação do Plenário do CSM.
Nota: Tendo já havido audiência prévia, não são admitidas reclamações.
Proposta de Movimento Judicial Ordinário de 2012 (Relações e Primeira Instância)
Proposta de Movimento Judicial Ordinário de 2012 (Relações e Primeira Instância)Etiquetas: movimento judicial ordinário 2012
2012-06-28
Projeto do movimento judicial ordinário - 1ª instância -
Dá-se conhecimento do Projeto do Movimento Judicial Ordinário de 2012 para a Primeira Instância.
Eventuais reclamações ao Projeto, deverão ser deduzidas pelos interessados até às 23:59 hr. [hora de Portugal Continental] do dia 1 de Julho de 2012 (domingo), através do e-mail csm@csm.org.pt ou pelo fax 213 430 056
Fonte: CSM
Etiquetas: movimento judicial ordinário 2012
2012-05-15
Diário da República (Seleção do dia)
Conselho Superior da Magistratura
Abertura do movimento judicial ordinário referente a 2012.
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Movimento judicial ordinário dos tribunais administrativos e fiscais.
Ministérios da Administração Interna e da Saúde
Terceira alteração à Portaria n.º 1147/2001, de 28 de setembro, que aprova o Regulamento do Transporte de Doentes.
Ministério da Saúde
Define
as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os
encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à
realização das prestações de saúde.
Etiquetas: movimento judicial ordinário 2012, Regulamento do Transporte de Doentes, transporte não urgente de doentes
2012-05-09
Movimento judicial ordinário 2012
"Na sessão plenária de dia 8 de Maio de 2012 foi deliberado proceder à abertura do Movimento Judicial Ordinário de 2012.
(...) "Aviso" a publicar no
Diário da República - o que contamos suceda no dia 15 de Maio p.f. -
(...) só serão atendidos os
requerimentos enviados por via electrónica (artigos 27.º e 28.º do
Regulamento Interno do CSM, com as alterações aprovadas na sessão
plenária de 19 de Fevereiro de 2008).
No referido "Aviso" constarão as datas de início e de termo do prazo de envio dos requerimentos.
As instruções para preenchimento do requerimento electrónico, assim como a cópia do "Aviso", encontram-se disponibilizadas no sítio Internet do CSM, nesta ligação."
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