2012-03-01
Tribunal Constitucional: novo utilitário de pesquisa de jurisprudência
A partir de 1 de Março, o Tribunal Constitucional disponibiliza a todos os interessados um novo meio de pesquisa da sua jurisprudência através da base de dados dos Acórdãos do Tribunal Constitucional, que até então estava apenas reservada a consulta interna.
O acesso faz-se após concretizar um registo gratuito, que pode ser acedido, clicando-se aqui.
Para aceder à página de pesquisa, clique aqui.
Etiquetas: base de dados de jurisprudência, Jurisprudência do Tribunal Constitucional, Tribunal Constitucional
2011-04-03
Base de dados jurídico-documentais da Justiça inacessível
Neste preciso momento, a base de dados jurídico-documentais da Justiça (http://www.dgsi.pt/) encontra-se inacessível.
Esperemos que seja temporário...
Actualização (23h00m): a base de dados já se encontra acessível.
Esperemos que seja temporário...
Actualização (23h00m): a base de dados já se encontra acessível.
Etiquetas: base de dados de jurisprudência, DGSI
2010-05-28
Base de dados de jurisprudência da DGSI encontra-se indisponível
Quando se pretende aceder à base de dados de jurisprudência da DGSI, surge a mensagem:
O servidor está indisponível por motivos de manutenção
Service Temporarily Unavailable
The server is temporarily unable to service your request due to maintenance downtime or capacity problems. Please try again later.
Apache/2.2.3 (CentOS) Server at www.dgsi.pt Port 80
O servidor está indisponível por motivos de manutenção
Service Temporarily Unavailable
The server is temporarily unable to service your request due to maintenance downtime or capacity problems. Please try again later.
Apache/2.2.3 (CentOS) Server at www.dgsi.pt Port 80
Actualização: Sendo 18h13m, verifiquei que o acesso à base de dados foi reposto.
Etiquetas: base de dados de jurisprudência, DGSI
2008-05-07
Base de dados de direito do ambiente
Trata-se do SIDDAMB - sistema integrado de informação documental de legislação (nacional, comunitária, internacional e estrangeira), de jurisprudência e de doutrina em matéria de Ambiente -.
Etiquetas: base de dados de doutrina, base de dados de jurisprudência, base de dados de legislação, direito ambiental, direito do ambiente, SIDDAMB
2008-02-11
Supremo Tribunal de Justiça: Sumários de jurisprudência
Chama-se a atenção para a base de dados de sumários de jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, que pode ser acedida aqui , que permite uma pesquisa num universo mais amplo de decisões do que aquele que é disponibilizado pela base de dados jurídico-documentais do ITIJ.
Etiquetas: base de dados de jurisprudência, Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça
