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Etiquetas: amianto, Instituto das Artes e da Imagem

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:12 a.m. 0 Comentários

"(...) dois ex-responsáveis por fábricas de amianto que fecharam há 25 anos em Itália eram condenados a 16 anos de prisão. A decisão, tomada nesta segunda-feira por um tribunal de Turim, está a ser vista como histórica. Os males do amianto — um produto que provoca cancro do pulmão e outros problemas de saúde —– são conhecidos. Mas nunca tinha havido um processo tão grande e que resultasse numa pena tão forte.

No banco dos réus estavam o suíço Stephan Schmidheiny, 65 anos, e o barão belga Jean-Louis Marie Ghislain de Cartier de Marchienne, 91 anos. O primeiro foi proprietário do grupo suíço Eternit — fabricante de materiais com amianto, como o fibrocimento. O segundo era administrador e accionista da Eternit em Itália.

O seu envolvimento com as empresas remonta aos anos 1960 e 1970. As fábricas em Itália fecharam, a empresa faliu — embora a marca Eternit ainda seja utilizada noutros países. Mas ambos foram condenados por não terem tomado medidas de protecção ambiental, o que terá resultado, ao longo das décadas, na morte ou problemas de saúde de cerca de 3000 pessoas. Os efeitos do amianto podem levar até 40 anos a manifestar-se.

Entre as vítimas estavam trabalhadores, parentes dos funcionários e moradores da região onde estavam fábricas da Eternit em Itália, especialmente em Casale Monferrato, na norte do país. Seis mil pessoas e várias organizações reclamaram compensações civis, que o tribunal fixou em pelo menos 95 milhões de euros, segundo a imprensa italiana.

“Espero que esta sentença também nos sirva”, disse Fernanda Giannasi, presidente da Associação Brasileira de Expostos ao Amianto, citada pelo La Stampa.

Os condenados prometem recorrer da sentença.

O amianto está proibido em vários países — na União Europeia como um todo, desde 2005. Mas em muitos outros ainda é utilizado — sobretudo na China (30% do mercado mundial), Índia (15%), Rússia (13%) e Brasil (5%). A Organização Mundial de Saúde estima que anualmente morram 125 mil pessoas por doenças relacionadas com a inalação destas fibras minerais.

Em Portugal, o uso está banido, mas muitos edifícios contém produtos com amianto. O caso italiano é diferente, porém, por envolver a sobretudo a exposição profissional ao amianto, em fábricas. “São situações completamente distintas”, afirma Carmo Proença, do Departamento de Saúde Ambiental do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge. (...)"

Etiquetas: amianto

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 5:45 a.m. 0 Comentários

Anúncio (extracto) n.º 1698/2011. D.R. n.º 28, Série II de 2011-02-09

Tribunal da Relação de Évora

Eleição do presidente do Tribunal da Relação de Évora.

Lei n.º 2/2011. D.R. n.º 28, Série I de 2011-02-09

Assembleia da República

Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos.

Decreto-Lei n.º 21/2011. D.R. n.º 28, Série I de 2011-02-09

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria um seguro voluntário bonificado para a aquicultura, designado por AQUISEGURO.

Despacho n.º 2821/2011. D.R. n.º 28, Série II de 2011-02-09

Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Subdelegação de competências.

Aviso n.º 4143/2011. D.R. n.º 28, Série II de 2011-02-09

Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Convocação dos candidatos ao procedimento concursal externo de ingresso para a admissão de 100 inspectores estagiários para a realização da prova escrita de conhecimentos.

Etiquetas: amianto, aquicultura, Polícia Judiciária, Tribunal da Relação de Évora

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:02 a.m. 0 Comentários