2014-02-17
Diário da República (Seleção do dia)
Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Estabelece as normas para a correta remoção dos materiais
contendo amianto e para o acondicionamento, transporte e gestão dos
respetivos resíduos de construção e demolição gerados, tendo em vista a
proteção do ambiente e da saúde humana.
Ministério da Educação e Ciência
Cria cursos artísticos especializados de nível secundário
de educação, com planos próprios, no Instituto das Artes e da Imagem,
define o respetivo regime de organização e funcionamento, avaliação e
certificação e revoga a Portaria n.º 836/2004, de 16 de julho.
Etiquetas: amianto, Instituto das Artes e da Imagem
