2015-05-08

 

Diário da República (Seleção do dia)


Portaria n.º 127/2015 - Diário da República n.º 89/2015, Série I de 2015-05-0867175409
Ministério da Agricultura e do Mar
Quinta alteração à Portaria n.º 123/2001, de 23 de fevereiro, que define os termos, os conteúdos das provas e o processo do exame para obtenção da carta de caçador.

Despacho n.º 4775/2015 - Diário da República n.º 89/2015, Série II de 2015-05-0867175085
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeação em comissão de serviço, por três anos, do inspetor Paulo Jorge António Barreto, para o cargo de Diretor de Serviços Administrativos e Financeiros do Supremo Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 11 de maio de 2015.
Despacho (extrato) n.º 4776/2015 - Diário da República n.º 89/2015, Série II de 2015-05-0867175086
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/Jubilação do Juiz Conselheiro Dr. Henrique Manuel da Cruz Serra Baptista.
Despacho (extrato) n.º 4777/2015 - Diário da República n.º 89/2015, Série II de 2015-05-0867175087
Conselho Superior da Magistratura
Cessação da licença sem remuneração e subsequente destacamento do Juiz de Direito Dr. Paulo Duarte de Mesquita Teixeira.

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