2015-05-08
Diário da República (Seleção do dia)
Portaria n.º 127/2015 - Diário da República n.º 89/2015, Série I de 2015-05-0867175409
Quinta alteração à Portaria n.º 123/2001, de 23 de fevereiro, que define os termos, os conteúdos das provas e o processo do exame para obtenção da carta de caçador.
Despacho n.º 4775/2015 - Diário da República n.º 89/2015, Série II de 2015-05-0867175085
Despacho n.º 4775/2015 - Diário da República n.º 89/2015, Série II de 2015-05-0867175085
Nomeação em comissão de serviço, por três anos, do inspetor
Paulo Jorge António Barreto, para o cargo de Diretor de Serviços
Administrativos e Financeiros do Supremo Tribunal de Justiça, com
efeitos a partir de 11 de maio de 2015.
Despacho (extrato) n.º 4776/2015 - Diário da República n.º 89/2015, Série II de 2015-05-0867175086
Aposentação/Jubilação do Juiz Conselheiro Dr. Henrique Manuel da Cruz Serra Baptista.
Despacho (extrato) n.º 4777/2015 - Diário da República n.º 89/2015, Série II de 2015-05-0867175087
Cessação da licença sem remuneração e subsequente destacamento do Juiz de Direito Dr. Paulo Duarte de Mesquita Teixeira.
Etiquetas: carta de caçador, comissão de serviço, Jubilação, Supremo Tribunal de Justiça
