2013-03-08
Diário da República (Seleção do dia)
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação do Juiz de Direito, Dr. Avelino Xavier Frescata.
Supremo Tribunal Administrativo
Grupo de trabalho responsável pelo projeto de informatização da jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação, em comissão de serviço, Diretor do DCIAP, Lic. Amadeu Francisco Ribeiro Guerra.
Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra
Exonera,
a seu pedido, das funções de chefe do Gabinete de Sua Excelência a
Ministra da Justiça, com efeitos a 11 de fevereiro de 2013, o licenciado
João Miguel Vieira Santos de Barros.
Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra
Exonera,
a seu pedido, das funções de vogal do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial, I. P., com efeitos a 2 de janeiro de 2013, o licenciado
Telmo Jorge Machado Vilela.
Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra
Público
agradecimento e louvor ao licenciado Bruno Pinheiro de Sousa Rodrigues
de Sá, no momento em que cessa funções como Presidente do Instituto das
Tecnologias de Informação na Justiça I.P..
Etiquetas: Aposentação, DCIAP, grupo de trabalho para a informatização da jurisprudência do S.T.A., INPI, ITIJ
