2012-10-12
Ministério da Justiça anuncia poupanças e investimentos
Paula Teixeira da Cruz garante que cortes não passam por remunerações e subsídios.
Com o orçamento a ser ainda negociado e ultimado pelo Governo,
Paula Teixeira da Cruz escusou-se a avançar o corte concreto que a
Justiça vai sofrer em 2013. Mas garantiu que a PJ vai ter mais
investimento, que não cortará em remunerações e subsídios e que vai
manter o caminho de renegociar contratos.
A PJ não será afectada pelos cortes que o Ministério de Justiça terá de fazer em 2013?
Todos terão de fazer cortes, como é evidente, mas a PJ tem a maior aposta de investimento do Ministério da Justiça e isso dará uma ideia da dimensão do que se espera. A PJ acaba de ter um reforço de efectivos e, por outro lado, a nova sede incluirá um novo laboratório ultra-especializado com muitas valências que vão permitir exactamente exponenciar essa actividade. No nosso programa de investimentos temos como prioridades o combate à corrupção e ao crime económico e isso passa pela PJ. Temos ainda como prioridade toda a reformulação do sistema prisional porque, se continuarmos neste circulo vicioso, em que um recluso é um recluso e não lhe é dada formação, compreender-se-á o que sucede a seguir. Todos os estabelecimentos têm neste momento capacidade de ampliação e vamos aliar a dignificação dessa situação à formação diária e efectiva.
Todos terão de fazer cortes, como é evidente, mas a PJ tem a maior aposta de investimento do Ministério da Justiça e isso dará uma ideia da dimensão do que se espera. A PJ acaba de ter um reforço de efectivos e, por outro lado, a nova sede incluirá um novo laboratório ultra-especializado com muitas valências que vão permitir exactamente exponenciar essa actividade. No nosso programa de investimentos temos como prioridades o combate à corrupção e ao crime económico e isso passa pela PJ. Temos ainda como prioridade toda a reformulação do sistema prisional porque, se continuarmos neste circulo vicioso, em que um recluso é um recluso e não lhe é dada formação, compreender-se-á o que sucede a seguir. Todos os estabelecimentos têm neste momento capacidade de ampliação e vamos aliar a dignificação dessa situação à formação diária e efectiva.
Quando diz que vai haver um investimento na PJ - e, partindo
do princípio que o Justiça também faz cortes no orçamento - onde vai
buscar a reserva necessária para a PJ?
Renegociamos já o contrato inicial e podemos poupar cerca de 20% só com o projecto da nova sede da PJ. E é isso que temos feito com todas as nossas infra-estruturas e que vamos continuar a fazer.
Renegociamos já o contrato inicial e podemos poupar cerca de 20% só com o projecto da nova sede da PJ. E é isso que temos feito com todas as nossas infra-estruturas e que vamos continuar a fazer.
Já têm uma estimativa da poupança com a renegociação de todos os contratos?
Temos um valor estimado de cerca de 500 milhões de euros e nas parcerias entre Campus da Justiça e parque prisional vamos poder arrecadar cerca de 40 milhões.
Temos um valor estimado de cerca de 500 milhões de euros e nas parcerias entre Campus da Justiça e parque prisional vamos poder arrecadar cerca de 40 milhões.
Fonte: Diário Económico
Comentário:
Tendo em conta a reorganização judiciária anunciada para Setembro de 2013 - que exigirá obras de adaptação em muitos tribunais e outros custos acrescidos, diretamente emergentes da implementação da reforma (designadamente, com mais cargos ligados à presidência e administração dos tribunais, instalação de novos tribunais/juízos, transferência física de muitas centenas de milhar de processos, reforço das infraestruturas, dos equipamentos e do software do sistema informático dos tribunais e do Ministério Público e reforço dos meios operacionais do Conselho Superior da Magistratura) - espero que o Orçamento de Estado de 2013 preveja as despesas inerentes a essa "revolução".
Comentário:
Tendo em conta a reorganização judiciária anunciada para Setembro de 2013 - que exigirá obras de adaptação em muitos tribunais e outros custos acrescidos, diretamente emergentes da implementação da reforma (designadamente, com mais cargos ligados à presidência e administração dos tribunais, instalação de novos tribunais/juízos, transferência física de muitas centenas de milhar de processos, reforço das infraestruturas, dos equipamentos e do software do sistema informático dos tribunais e do Ministério Público e reforço dos meios operacionais do Conselho Superior da Magistratura) - espero que o Orçamento de Estado de 2013 preveja as despesas inerentes a essa "revolução". Etiquetas: Ministério da Justiça, Orçamento de Estado 2013, Paula Teixeira da Cruz, Polícia Judiciária, reforma da justiça
