2012-10-03
Diário da República (Seleção do dia)
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova
as orientações estratégicas de âmbito nacional e regional, que
consubstanciam as diretrizes e critérios para a delimitação das áreas
integradas na Reserva Ecológica Nacional a nível municipal.
Tribunal da Relação de Lisboa
Consolidação de mobilidade de um assistente operacional.
Conselho Superior da Magistratura
Licença sem vencimento de longa duração da juíza de direito Dr.ª Sara Lígia Macedo de Faria Guimarães.
Conselho Superior da Magistratura
Pena disciplinar de transferência aplicada à juíza de direito Dr.ª Maria Paula Oliveira Ferreira Martins.
Etiquetas: Conselho Superior da Magistratura, licença sem vencimento, reserva ecológica nacional
