Blog de informação

Deliberação (extracto) n.º 748/2010. D.R. n.º 78, Série II de 2010-04-22

Conselho Superior da Magistratura

Prorrogação de comissão de serviço, como inspector judicial - juiz desembargador António José dos Santos Oliveira Abreu.

Declaração n.º 8/2010. D.R. n.º 78, Série I de 2010-04-22

Assembleia da República

Designação de membros para a Comissão para a Coordenação da Gestão dos Dados Referentes ao Sistema Judicial.

Resolução da Assembleia da República n.º 34/2010. D.R. n.º 78, Série I de 2010-04-22

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a regulamentação da aplicação do estatuto de parceiro social.

Portaria n.º 227/2010. D.R. n.º 78, Série I de 2010-04-22

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 424-C/2008, de 13 de Junho.

Etiquetas: António José dos Santos Oliveira Abreu, comissão de serviço, Gestão dos Dados Referentes ao Sistema Judicial, Inspector Judicial, parceiro social

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 4:45 da tarde