2009-10-30
A quem de Direito
(Clique na imagem para aumentar o seu tamanho)Para a compreensão do papel da Associação Sindical dos Juízes Portugueses na sociedade portuguesa, sugiro a leitura dos seus estatutos, que podem ser acedidos, clicando-se aqui.
Mais do que um direito, a participação associativa dos juízes deve ser vista como um autêntico dever cívico, na medida em que deste modo os magistrados judiciais são chamados a contribuir para a melhoria do sistema de administração de justiça, através da tomada de posições e de concretização de propostas de soluções técnicas e legislativas que visam, primacialmente, beneficiar os cidadãos.
Isto não significa que a associação não tem , igualmente, um papel importante de representação dos interesses sócio-profissionais dos juízes, uma vez que estes estão integrados numa carreira profissional muito exigente, regulada, disciplinada e fiscalizada, nem sempre adequadamente enquadrada nas várias vertentes das suas condições de trabalho.
Importa não esquecer que a qualidade da justiça também depende das condições de trabalho dos juízes, da organização judiciária, da legislação processual e substantiva, dos critérios de admissão, notação, colocação e promoção dos juízes e - muito importante - do grau da sua independência, dedicação profissional e imparcialidade.
Em Portugal, após longos anos de amesquinhamento dos juízes, que coincidiram com períodos em que o Estado Português tratou de forma mais desigual e injusta os seus cidadãos, não terá chegado a hora de, finalmente, dignificar o papel social da judicatura?
Deixo aqui a reflexão e o desafio.
A quem de Direito.
A quem de facto...
Mais do que um direito, a participação associativa dos juízes deve ser vista como um autêntico dever cívico, na medida em que deste modo os magistrados judiciais são chamados a contribuir para a melhoria do sistema de administração de justiça, através da tomada de posições e de concretização de propostas de soluções técnicas e legislativas que visam, primacialmente, beneficiar os cidadãos.
Isto não significa que a associação não tem , igualmente, um papel importante de representação dos interesses sócio-profissionais dos juízes, uma vez que estes estão integrados numa carreira profissional muito exigente, regulada, disciplinada e fiscalizada, nem sempre adequadamente enquadrada nas várias vertentes das suas condições de trabalho.
Importa não esquecer que a qualidade da justiça também depende das condições de trabalho dos juízes, da organização judiciária, da legislação processual e substantiva, dos critérios de admissão, notação, colocação e promoção dos juízes e - muito importante - do grau da sua independência, dedicação profissional e imparcialidade.
Em Portugal, após longos anos de amesquinhamento dos juízes, que coincidiram com períodos em que o Estado Português tratou de forma mais desigual e injusta os seus cidadãos, não terá chegado a hora de, finalmente, dignificar o papel social da judicatura?
Deixo aqui a reflexão e o desafio.
A quem de Direito.
A quem de facto...
Etiquetas: ASJP, Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Conselho da Europa, Estado de Direito Democrático
