2006-08-18
SIDA: 0,33% dos infectados não desenvolve a doença
Um em cada 300 infectados com HIV não desenvolve a doença.Durante a 16.ª Conferência Internacional sobre Sida, que termina hoje em Toronto, Canadá, um grupo de investigadores da Harvard Medical School anunciou que vai procurar estas pessoas para estudar o seu mapa genético.
Poderá ser o caminho para a descoberta da cura?
Poderá ser o caminho para a descoberta da cura?
Notícia completa pode ser lida no Diário de Notícias.
Fonte da notícia/imagem: Diário de Notícias/www.hiv.at
Fonte da notícia/imagem: Diário de Notícias/www.hiv.at
2006-08-17
E.U.A.: Escutas telefónicas por ordem presidencial declaradas ilegais
A juiz federal Anna Diggs Taylor decidiu hoje, em Detroit, que a prática de escutas telefónicas ordenadas pela administração de Bush, sem autorização judicial, "é ilegal e inconstitucional", determinando, ainda, que as mesmas cessem de imediato.Trata-se de uma decisão inédita.
A administração norte-americana já anunciou que vai recorrer da decisão.
O recurso suspende os efeitos da decisão.
Para maior desenvolvimento, sugere-se a leitura da notícia no New York Times.
Fonte da notícia/imagem : New York Times/New York Times (via Detroit Free Press, via Associated Press)
Nova Tabela Médica de Incapacidades
De louvar esta iniciativa do Ministério da Justiça:
«A Nova Tabela Médica de Incapacidades vai acelerar substancialmente o pagamento das indemnizações às vítimas de acidentes, nomeadamente, de viação.
Segundo apurou o Correio da Manhã, o documento está praticamente pronto e reúne o consenso de todas as entidades envolvidas: Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), Associação Portuguesa de Seguradores (APS) e Instituto de Seguros de Portugal (ISP).»
A notícia completa pode ser lida aqui.
Aguardamos, pois, pela concretização do projecto do texto legal.
«A Nova Tabela Médica de Incapacidades vai acelerar substancialmente o pagamento das indemnizações às vítimas de acidentes, nomeadamente, de viação.
Segundo apurou o Correio da Manhã, o documento está praticamente pronto e reúne o consenso de todas as entidades envolvidas: Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), Associação Portuguesa de Seguradores (APS) e Instituto de Seguros de Portugal (ISP).»
A notícia completa pode ser lida aqui.
Aguardamos, pois, pela concretização do projecto do texto legal.
Fonte da imagem: www.unimedpg.com.br
2006-08-16
Peter Häberle sobre a experiência constitucional brasileira
Em entrevista concedida a Ingo Wolfgang Sarlet e Pedro Scherer de Mello Aleixo, publicada na Revista Consultor Jurídico - edição de 14 de Agosto de 2006 -, o Professor Doutor Peter Häberle respondeu, nomeadamente, a perguntas relativas à vida jurídico-constitucional e à realidade cultural brasileira.O eminente académico reconheceu que a experiência constitucional brasileira o terá motivado, inclusivamente, a “desenvolver a ideia (...) de um direito constitucional comum americano”.
Diário da República: 1ª quinzena de Agosto (recortes)
Portaria n.º 799/2006, D.R. n.º 155, Série I de 2006-08-11
Ministério da Justiça
Fixa a compensação a que as testemunhas têm direito por cada deslocação ao tribunal
Lei n.º 37/2006, D.R. n.º 153, Série I de 2006-08-09
Assembleia da República
Regula o exercício do direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União Europeia e dos membros das suas famílias no território nacional e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/38/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril
Decreto-Lei n.º 156/2006, D.R. n.º 152, Série I de 2006-08-08
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o regime de determinação e verificação do coeficiente de conservação
Decreto-Lei n.º 157/2006, D.R. n.º 152, Série I de 2006-08-08
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendados
Decreto-Lei n.º 158/2006, D.R. n.º 152, Série I de 2006-08-08
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova os regimes de determinação do rendimento anual bruto corrigido e a atribuição do subsídio de renda
Decreto-Lei n.º 159/2006, D.R. n.º 152, Série I de 2006-08-08
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a definição do conceito fiscal de prédio devoluto
Decreto-Lei n.º 160/2006, D.R. n.º 152, Série I de 2006-08-08
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova os elementos do contrato de arrendamento e os requisitos a que obedece a sua celebração
Decreto-Lei n.º 161/2006, D.R. n.º 152, Série I de 2006-08-08
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova e regula as comissões arbitrais municipais
Decreto-Lei n.º 163/2006, D.R. n.º 152, Série I de 2006-08-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais, revogando o Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Maio
Decreto-Lei n.º 150/2006, D.R. n.º 148, Série I de 2006-08-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Altera o regulamento de cobrança e reembolsos do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 492/88, de 30 de Dezembro
Fonte: D.R.E.
2006-08-15
Aguarelas baianas
Tranquilidade
Tranquilidade
Fundação Casa de Jorge Amado
Um olhar sobre um cruzamento...
Vista sobre a Baía
Mais tesouros do Brasil...
... e humor brasileiro...
