2012-11-15
Sobre a democracia e a justiça
RTP Informação, Última Palavra | 08-11-2012
Excertos da entrevista do Prof. Eduardo Vera Cruz, Diretor da Faculdade de Direito de Lisboa, ao programa "Última Palavra", RTP Informação, 2012-11-08
Fonte: InVerbis
Etiquetas: partidos políticos, reforma da justiça
2008-05-14
Diário da República (Selecção do dia)
Lei Orgânica n.º 2/2008, D.R. n.º 93, Série I de 2008-05-14
Assembleia da República
Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de Agosto (Lei dos Partidos Políticos).
Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2008, D.R. n.º 93, Série I de 2008-05-14
Presidência do Conselho de Ministros
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Subdelegação de poderes nos presidentes dos tribunais administrativos e fiscais.
Assembleia da República
Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de Agosto (Lei dos Partidos Políticos).
Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2008, D.R. n.º 93, Série I de 2008-05-14
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza o Ministério da Justiça a abrir procedimento destinado à adjudicação da concepção-construção das novas instalações do Estabelecimento Prisional Regional de Angra do Heroísmo e procede à classificação do respectivo contrato e processo de contratação como confidencial.
Despacho n.º 13485/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Subdelegação de poderes nos presidentes dos tribunais administrativos e fiscais.
Etiquetas: Estabelecimento Prisional Regional de Angra do Heroísmo, partidos políticos
2007-07-04
Aristocracia política portuguesa
"Sei que os assaltos são normais, mas este foi um assalto na segunda sede do principal partido da Oposição", sublinhou. "Espero que, dado o melindre da situação - trata-se de informação qualificada -, tenhamos respostas que nos tranquilizem", concluiu o dirigente partidário aqui.
A afirmação contida na primeira frase citada não tranquiliza, de modo algum, os leitores - como é o caso do autor desta postagem do blog Vida de Polícia -.
Então um responsável político afirma que «os assaltos são normais»?!...
Certamente que o autor dessa frase anormal saberá o significado desse adjectivo:
A afirmação contida na primeira frase citada não tranquiliza, de modo algum, os leitores - como é o caso do autor desta postagem do blog Vida de Polícia -.
Então um responsável político afirma que «os assaltos são normais»?!...
Certamente que o autor dessa frase anormal saberá o significado desse adjectivo:
- conforme à norma;
- que serve de regra, de modelo;
- exemplar;
- habitual;
- ordinário;
Trata-se, evidentemente, de uma afirmação infeliz, proferida num momento de compreensível emoção e tensão psicológica, causada pelo conhecimento de um facto estranho e inquietante: o assalto à sede partidária.
Esta ilação é reforçada pela oração seguinte da mesma frase, uma vez que permite concluir, com base na sua razão, que a representatividade parlamentar das forças partidárias constituirá um índice do grau de protecção de que devem beneficiar os bens dos partidos políticos.
Não é, certamente, para discutir um fait divers que se retrata e comenta o sucedido.
O episódio inspira uma reflexão mais profunda, uma vez que a sociedade portuguesa tem vindo a confrontar-se, recentemente, com manifestações inusitadas de intolerância - e arrogância - por parte de certos responsáveis políticos.
Muitas dessas manifestações exteriorizam um sentimento de superioridade de natureza social, estilo upper class, mais próprio de uma casta de privilegiados, que apenas assume esse estatuto, quando utiliza o seu poder com abuso da sua posição institucional.
Este retrato não corresponde, certamente, ao autor da frase infeliz que inspirou esta postagem, constituindo, antes, uma ilustração de certos casos tornados públicos nas últimas semanas.
Etiquetas: assaltos, criminalidade, partidos políticos, poder político
