2013-08-30
Movimento judicial ordinário
Conselho Superior da Magistratura
Movimento judicial ordinário referente a 2013.
Conselho Superior da Magistratura
Permuta
de lugares entre os magistrados judiciais Dr.ª Vera Regina Alves dos
Santos Teixeira e Dr.ª Emília de Fátima Correia da Rocha.
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre os magistrados judiciais Dr. Rui André da Costa Vaz de Carvalho e Dr.ª Ângela Raquel Pereira Lemos.
Conselho Superior da Magistratura
Permuta
de lugares entre juízes do quadro complementar dos distritos judiciais
do Porto e de Évora - Dr. João Manuel Teixeira e Dr.ª Alexandra Maria
Matos Ferreira.
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação como juiz presidente da Comarca do Alentejo Litoral do Dr. Pedro Cláudio Oliveira Rodrigues dos Santos.
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de assessora no Supremo Tribunal de Justiça da Dr.ª Regina Leal Torres Bicho.
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Movimento judicial ordinário de 2013 dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Etiquetas: movimento judicial ordinário 2013
2013-07-10
Aprovada a proposta de movimento judicial ordinário
Dá-se conhecimento que na sessão do Plenário do Conselho Superior da
Magistratura, de 09-07-2013, foi aprovada a Proposta de Movimento
Judicial Ordinário de Julho de 2013 para os Tribunais da Relação e
Primeira Instância.
Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2013 (definitivo)Fonte: Conselho Superior da Magistratura
Etiquetas: movimento judicial ordinário 2013
2013-05-31
Movimento judicial: último dia para apresentação de requerimento...
Requerimento Electrónico (Primeira Instância):
Endereço: http://movimentos.csm.mj.pt
Instruções Gerais
Manual do Requerimento Electrónico
Endereço: http://movimentos.csm.mj.pt
Instruções Gerais Manual do Requerimento Electrónico
Requerimento impresso (Relações):
A plataforma informática dos requerimentos electrónicos encontra-se disponibilizada, de momento, apenas para o movimento judicial dos Tribunais de Primeira Instância. Os Senhores Juízes que pretendam apresentar requerimento para movimentação para os Tribunais da Relação, deverão utilizar o modelo de requerimento que infra se disponibiliza.
Requerimento para acesso às Relações (doc)
A plataforma informática dos requerimentos electrónicos encontra-se disponibilizada, de momento, apenas para o movimento judicial dos Tribunais de Primeira Instância. Os Senhores Juízes que pretendam apresentar requerimento para movimentação para os Tribunais da Relação, deverão utilizar o modelo de requerimento que infra se disponibiliza.
Requerimento para acesso às Relações (doc)Etiquetas: movimento judicial ordinário 2013
2013-05-15
Diário da República (Seleção do dia)
Supremo Tribunal Administrativo
Uniformiza
a jurisprudência nos seguintes termos: A condição de sócio gerente de
uma sociedade comercial, sem direito a qualquer remuneração, de um
trabalhador por conta de outrem, cujo contrato de trabalho cessou, não
obsta à caracterização da respetiva situação como de desemprego, nos
termos e para os efeitos do disposto nos artigos 6.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 119/99, de 14 de Abril, e 2.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, respetivamente.
Tribunal Constitucional
Não
julga inconstitucional o n.º 1 do artigo 14.º da Lei das Finanças
Locais, na parte em que aí se estabelece que, tendo a derrama municipal
como base de incidência o lucro tributável, não é possível o reporte dos
prejuízos fiscais.
Conselho Superior da Magistratura
Aviso de abertura de movimento judicial ordinário - 2013.
Adenda (fonte: CSM)
Requerimento Electrónico (Primeira Instância):Endereço: http://movimentos.csm.mj.pt
Instruções Gerais
Manual do Requerimento Electrónico
Instruções Gerais Manual do Requerimento Electrónico
Requerimento impresso (Relações):
A plataforma informática dos requerimentos electrónicos encontra-se disponibilizada, de momento, apenas para o movimento judicial dos Tribunais de Primeira Instância. Os Senhores Juízes que pretendam apresentar requerimento para movimentação para os Tribunais da Relação, deverão utilizar o modelo de requerimento que infra se disponibiliza.
Requerimento para acesso às Relações (doc)
A plataforma informática dos requerimentos electrónicos encontra-se disponibilizada, de momento, apenas para o movimento judicial dos Tribunais de Primeira Instância. Os Senhores Juízes que pretendam apresentar requerimento para movimentação para os Tribunais da Relação, deverão utilizar o modelo de requerimento que infra se disponibiliza.
Requerimento para acesso às Relações (doc)Etiquetas: Jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo, Jurisprudência do Tribunal Constitucional, movimento judicial ordinário 2013
