2008-06-09
Diário da República (Selecção do dia)
Decreto Regulamentar n.º 12/2008, D.R. n.º 110, Série I de 2008-06-09 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público.
Despacho n.º 15859/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Regulamenta a Lei n.º 24/2007, de 18 de Julho, que define os direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como auto-estradas concessionadas, itinerários principais e itinerários complementares.
Aviso n.º 17554/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público.
Despacho n.º 15859/2008, D.R. n.º 110, Série II de 2008-06-09
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Despacho do Procurador-Geral da República a que se refere o artigo 1.º, n.º 2, do Regulamento Interno da Procuradoria-Geral da República, publicado no DR, 2.ª série, n.º 50, de 28 de Fevereiro, e de subdelegação de poderes no Vice-Procurador-Geral da República.
Etiquetas: auto-estradas, Diário da República, direitos dos utentes, Movimento extraordinário
2007-06-13
Maior protecção para os motociclistas
Segundo a edição de hoje do Diário de Notícias, «Os rails de protecção para os motards vão começar a ser colocados nas auto-estradas portuguesas já a partir de Setembro e até ao final do ano.
São cerca de 400 locais, considerados perigosos, que resultam em 50 quilómetros de sublanços, que vão desde a A1 à A14. As novas barreiras consistem numa espécie de "saia metálica" que amortece o embate dos motociclistas e os protege da extremidade cortante dos prumos que fixam os rails.
A Federação Nacional de Motociclismo (FNM) já se manifestou satisfeita e a Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M) também. Até porque existem no País 600 mil utilizadores de motociclos. No entanto, Manuel João Ramos, da ACA-M, alerta: "Ainda há muito a fazer. Pior que as auto-estradas são as estradas nacionais e municipais, onde há pouca protecção."
A colocação de rails protectores nas auto-estradas surge no âmbito do cumprimento da legislação aprovada pela Assembleia da República em 2004 (a Lei n.º 33/2004), após longa reivindicação dos motards. O concurso público para a aquisição e montagem do equipamento foi ontem lançado pela concessionária Brisa, devendo ficar concluído até ao mês de Agosto. "O material começará a ser aplicado em Setembro nos vários locais definidos", confirmou ao DN fonte da empresa.(...)»
Fonte da notícia: D.N.
Fonte da imagem: Tudo sobre Rodas
Fonte da imagem: Tudo sobre Rodas
Etiquetas: auto-estradas, motociclismo, Rails de protecção
