2010-01-29

 

Situação do trânsito em directo




no endereço internet da empresa Estradas de Portugal, que disponibiliza agora informação actualizada no que designa por «Portal do Tráfego», acessível aqui.

Mapas, informações, bem como acesso aos anúncios dos painéis de aviso colocados nas estradas e a câmaras de vigilância do tráfego rodoviário.

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2008-03-10

 

Diário da República (Selecção do dia)



Decreto-Lei n.º 40/2008, D.R. n.º 49, Série I de 2008-03-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Altera o Decreto-Lei n.º 78/2003, de 23 de Abril, que cria a bolsa de emprego público.

Decreto-Lei n.º 41/2008, D.R. n.º 49, Série I de 2008-03-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2008.

Decreto-Lei n.º 42/2008, D.R. n.º 49, Série I de 2008-03-10
Ministério da Economia e da Inovação
Aprova o regime jurídico a que fica sujeita a actividade de comércio a retalho exercida por feirantes, bem como o regime aplicável às feiras e aos recintos onde as mesmas se realizam.

Decreto-Lei n.º 43/2008, D.R. n.º 49, Série I de 2008-03-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Cria a Taxa de Regulação das Infra-Estruturas Rodoviárias e aprova o respectivo regime jurídico.

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2007-11-13

 

Diário da República (Selecção do dia)



Decreto-Lei n.º 380/2007, D.R. n.º 218, Série I de 2007-11-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Atribui às EP - Estradas de Portugal, S. A., a concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração, requalificação e alargamento da rede rodoviária nacional e aprova as bases da concessão.

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