2016-08-31

 

Diário da República (Seleção do dia)


Deliberação (extrato) n.º 1344/2016 - Diário da República n.º 167/2016, Série II de 2016-08-3175231991
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de Juízes Conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça - Dr. António Pedro Lima Gonçalves, Dr.ª Maria Rosa Oliveira Tching e Dr. João Fernando Ferreira Pinto.


Deliberação (extrato) n.º 1345/2016 - Diário da República n.º 167/2016, Série II de 2016-08-3175231992
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de Inspetores Judiciais do Conselho Superior da Magistratura.

Deliberação (extrato) n.º 1346/2016 - Diário da República n.º 167/2016, Série II de 2016-08-3175231993
Conselho Superior da Magistratura
Movimento Judicial Ordinário 2016.
Despacho n.º 10771/2016 - Diário da República n.º 167/2016, Série II de 2016-08-3175231994
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação como Adjunto de Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura - Dr. Nuno Luís Lopes Ribeiro.
Despacho (extrato) n.º 10772/2016 - Diário da República n.º 167/2016, Série II de 2016-08-3175231995
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre os magistrados judiciais: Marisa Maria Pereira Ribeiro e Filomena Fontes Lopes dos Santos Bernardo.
Despacho (extrato) n.º 10773/2016 - Diário da República n.º 167/2016, Série II de 2016-08-3175231996
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre os magistrados judiciais: Rui André da Costa Vaz de Carvalho e Filipa Alexandra da Rocha Pires Baptista.
Despacho (extrato) n.º 10774/2016 - Diário da República n.º 167/2016, Série II de 2016-08-3175231997
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre os magistrados judiciais: Nuno Luís Lopes Ribeiro e Rui Manuel Pinheiro de Oliveira.
Deliberação n.º 1347/2016 - Diário da República n.º 167/2016, Série II de 2016-08-3175231998
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Movimento extraordinário dos magistrados do Ministério Público.

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